Poder Executivo ● 03/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVI • NÀ 2 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 2018.000011155251-10, tendo como termo inicial 03.01.2019 e, como termo final, 02.01.2020. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15 de dezembro de 2017. Recife, 02 de janeiro de 2019. Alderico Portela Guerra Diretor EDITAL DBF Nº 002/2019 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acomp

Poder Executivo ● 20/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 20 de dezembro de 2019 1204050 621270/19 2295873 924006/19 1208640 924030/19 2332515 969840/19 1535200 935796/19 1474464 988975/19 1051350 2300842 1965778 2348667 2285975 JOAO DOS SANTOS NUNES JOAO ELIAS DO NASCIMENTO SILVA JOAO SEVERINO TENORIO CAVALCAN JORGINA FERNANDES DOS SANTOS JOSE ABILIO ALVES DE OLIVEIRA NETO JOSE CARLOS DA SILVA JOSE MAURICIO 94117127/19 GONCALVES ARAGAO JOSEFA DE SANTANA 967307/19 DOMINGOS PESSOA JOSELEINE APARECIDA B 819562/19 DE ANDRADE MOREIRA

Poder Executivo ● 19/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

28 - Ano XCVII • NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Aprovar os Pareceres Padrão 0001/2020, 0002/2020 e 0003/2020, que versam, respectivamente, sobre a análise jurídica das seguintes fases do procedimento licitatório de contratação de gêneros alimentícios pela Secretaria de Educação e Esportes: I - Fase interna da licitação; II - Assinatura da Ata de Registro de Preços; III - Formalização do contrato administrativo. Art. 3º Consoante aut

Poder Executivo ● 29/12/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCVIII NÀ 244 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DE PERNAMBUCO - ARPE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário-designado: Eduardo Gomes de Figueiredo Portaria SERES, 13 de dezembro de 2021. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais, Resolve: Nº 799/2021 – DESIGNAR para o encargo de Ordenador de Despesas da Penitenciária Agroindustrial São João - PAISJ da Secretaria Executiva de Ressocializaç

Poder Executivo ● 16/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 237 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo a Função Gratificada de Supervisão, FGS-1 da Penitenciária Dr. Ênio Pessoa Guerra -PDEG, durante o afastamento da titular da função a Policial Penal ELIANE MARIA DE MOURA SILVA, mat 208.735-9 afastada por 60 dias, conforme Portaria 620/2022, publicada no BI 33/22 de 28/10/2022, a partir de 01/11/2022. Nº 725/2022 - DISPENSAR a Policial Penal MARIA DAS GRAÇAS ALVES DA SILVA, mat.337.368-1 da Função Grat