Seção I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2501 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/05/2018 Publicação: quarta-feira, 09/05/2018 Noutra banda, a questão ora objetada versa sobre direito à gratuidade da justiça, questão consolidada recentemente pela Sessão da Corte Especial (19/09/2016), faz-se necessário, para melhor qualificar a prestação jurisdicional, com base no art. 933, CPC/15,a intimação da parte apelante para, manifestar a respeito do possível enquadramento do presente caso à S�

Seção I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 Noutra banda, a questão ora objetada versa sobre direito à gratuidade da justiça, questão consolidada recentemente pela Sessão da Corte Especial (19/09/2016), faz-se necessário, para melhor qualificar a prestação jurisdicional, com base no art. 933, CPC/15,a intimação da parte apelante para, manifestar a respeito do possível enquadramento do presente caso à Sú

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6313 Conhece-se dos embargos de declaração, porquanto próprios e GERALDO MAGELA MELO tempestivos. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0010074-15.2020.5.03.0096 AUTOR ROSIMEIRE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO ALBERTO PEREIRA COELHO(OAB: 63158/MG) RÉU MEGAFORT DISTRIBUIDORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADVOGADO SOLANGE ALVES COELHO(OAB: 147650/MG) Insurge-se

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 28571 Pois bem. VOTO Da documentação apresentada, entendo, tal como o Juízo de origem, que não se pode extrair a alegada condição de miserabilidade. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE Os avisos de possível negativação junto ao SERASA, que foram emitidos em 16 e 19 de julho de 2017 (fls. 268/269 - id. 76c1439) e Conheço do agravo de instrumento interposto, eis que

Publicações Judiciais I ● 26/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processual Civil. Agravo em agravo de instrumento. Fundamento inacatado. Sucumbência. Fundamentos capazes de ilidir a decisão agravada. Ausência. - É inadmissível o recurso especial se existe fundamento inatacado capaz, por si só, de manter a conclusão do julgado quanto ao ponto. - Tendo dado causa à propositura da ação e restando vencida quanto ao seu objeto, persiste o dever da parte de arcar com os ônus da sucumbência. - Ausentes fundamentos capazes de ilidir a decisão agravada,

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 18339 apresente declaração, sob pena da lei, de não estar em condições de pagar as custas do processo em detrimento do sustento próprio Identificação e de sua família. Mantido o despacho agravado. Apresentada contraminuta. É o relatório. PROCESSO TRT 15ª REGIÃO Nº 0011101-09.2016.5.15.0106 AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ORDINÁRIO - 5ª TURMA - 9ª CÂMA

Seção I ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2690 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/02/2019 Publicação: segunda-feira, 18/02/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Luiz Eduardo de Sousa NR.PROCESSO: 5062763.62.2019.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5062763.62.2019.8.09.0000 COMARCA DE CATALÃO AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR : ANIVALDO DO ROSÁRIO FONSECA : BANCO BRADESCO S.A : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA DESPACHO Trata-se de agravo de instrumento interpo

Seção I ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2342 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 01/09/2017 Publicação: segunda-feira, 04/09/2017 Noutra banda, a questão ora objetada versa sobre direito à gratuidade da justiça, questão consolidada recentemente pela Sessão da Corte Especial (19/09/2016), faz-se necessário, para melhor qualificar a prestação jurisdicional, com base no art. 933, CPC/15,a intimação da parte apelante para, manifestar a respeito do possível enquadramento do presente caso à Sú

Seção I ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 ____________________________________________________________ A princípio e, no tocante à omissão relacionada NR.PROCESSO: 0168425.26.2016.8.09.0091 Gabinete do Desembargador Alan Sebastião de Sena Conceição em decorrência da não apreciação do pedido de assistência judiciária, em grau recursal, reconheço-a, todavia, convém salientar que o referido benefí

Judiciário ● 27/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2609/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2018 358 Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento do apelo, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para que, na atualização dos créditos PROCESSO nº 0102147-72.2016.5.01.0202 (AIRO) trabalhistas, seja utilizada a TR até 24/03/2015, o IPCA-E de 25/03/2015 até 10/11/2017, e novam