34 resultados encontrados para partes resolvam seus - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 333162-40.2014.8.09.0051 : 1962 : COBRANCA DE TAXA DE CONDOMINIO : CONDOMINIO SUPER QUADRA 101 CONDOMINIO SUPER QUADRA 101 REQUERIDO : DALVA LEAO AYRES NEY AIRES DA SILVA ADV REQTE : 27500 GO - THIAGO DIAS CRISTOVAO DE QUEIROZ Y S DESPACHO : DESPACHO TRATA-SE DE ACAO DE COBRANCA DE TAXA CONDOMINIAL PROPOST A POR CONDOMINIO S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 META DO ESTADO, QUE DEVE ESTIMULAR QUE AS PARTES RESOLVAM SEUS C ONFLITOS DE FORMA CONSENSUAL , CONSAGRANDO, PORTANTO, A RESOLUC A O DE N 125/2010 DO CNJ A SOLUCAO POR AUTOCOMPOSICAO DEVE SER P RO MOVIDA NAO SO PELO ESTADO, MAS PELOS ADVOGADOS, DEFENSORES E ME M BROS DO MP, COMO DESCRITO NO DISPOSITIVO SUPRACITADO EM SEU PARA GRAFO 3, OU SEJA, E UMA POLITICA NACIONAL, SE
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 706 negócios jurídicos, não há qualquer defeito na forma; e, o Com o objetivo de reformar a r. sentença da lavra da Juíza Keethlen empregado, ouvido em juízo, concordou com a disposição das Fontes Maranhão, em auxílio perante à Vara do Trabalho de Jardim parcelas discriminadas na petição de acordo bem como confirmou o - MS, que julgou parcialmente proceden
3182/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 938 entre as partes, por entender tratar-se "apenas na homologação de parcelada, não há falar em controvérsia na relação que justifique a rescisão do contrato de trabalho por iniciativa da ex-empregadora existência de um risco processual para os interessados com a quitação das verbas rescisórias correspondentes (ou envolvidos",pois as partes, mesmo se concili
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 NCIPIO DE PROMOCAO PELO ESTADO DA SOLUCAO POR AUTOCOMPOSICAO NA R EALIDADE, TRATA-SE DE UMA META DO ESTADO, QUE DEVE ESTIMULAR QU E AS PARTES RESOLVAM SEUS CONFLITOS DE FORMA CONSENSUAL , CONSAGR ANDO, PORTANTO, A RESOLUCAO DE N 125/2010 DO CNJ A SOLUCAO POR AU TOCOMPOSICAO DEVE SER PROMOVIDA NAO SO PELO ESTADO, MAS PELOS A D VOGADOS, DEFENSORES E MEMBROS DO MP, COMO D
Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, 29 de outubro de 2018. THD 12ª Vara Cível Federal de São Paulo CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5010505-46.2018.4.03.6100 EXEQUENTE: ODUVALDO PARDINI Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATA MELLO CERCHIARI DE QUEIROZ TELLES - SP124526 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL D EC I S Ã O Vistos em decisão. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença promovido por ODUVALDO PARDINI em face da UNIÃO FEDERAL objetivando o pagamento de R$ 1
3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 864 embasamento à referida multa, qual seja, o princípio da persuasão na Empresa que, entre outras atribuições, tem a estimular o diálogo racional. e negociação direta entre o trabalhador e o empregador (art. 510-A), À toda evidência, o que se vislumbra nos autos é o mero não podendo, respeitosamente, o Judiciário, partindo de presunção pagamento das verba
3208/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 445 -43.2018.5.24.0007-ROT), em que são partes as acima indicadas. ou sequer indício, que o trabalhador seja um incapaz e, portanto, Com o objetivo de reformar a r. sentença da lavra do Juiz Boris Luiz sem condições de discernir os efeitos e alcance de seus próprios Cardozo De Souza, então Coordenador do Centro de Métodos atos, apenas porque ocupa determinada posi�
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 surgem e se desenvolvem com a cooperação estatal", tutela esta 681 doutrinário[3] e que peço venia para aqui reiterar: que não tem por pressuposto uma situação contenciosa (grifei). A chamada "Reforma Trabalhista" se encontra fundamentada, A homologação do acordo extrajudicial tem por objetivo atribuir a essencialmente, em duas grandes pilastras: eficácia da s
2963/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 165 prejudicar uma das partes, em regra o trabalhador ou o sistema RELATÓRIO previdenciário. Todavia, não se pode presumir sem qualquer prova ou sequer indício, que o trabalhador seja um incapaz e, portanto, sem condições de discernir os efeitos e alcance de seus próprios Vistos, relatados e discutidos estes autos (PROCESSO Nº 0024605 atos, apenas porque ocupa deter