63 resultados encontrados para partilha de bens. aplica - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1534 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/05/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/05/2014 POSSíVEL PROCEDER A CITAçãO DO REQUERIDO LOGO EM SEGUIDA, áS FLS 103/104, FOI PUGNANDO PELA REQUERENTE SUSPENSãO DO PROCESSO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES EM SEDE DE AUDIêNCIA áS FLS 105, FOI DETERMINADO POR ESTA JULGADORA A SUSPENSãO DO PROCESSO, PARA A AUTORA DECIDIR SE PRETENDIA OU NãO DISSOLVER A SOCIEDADE ÁS FLS 106, A REQUERENTE VEM PUGNANDO NO FEITO A
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 ADV EXEQTE : 15381 GO - VALERIA DE MELO SANTA CRUZ MESQUITA ADV EXECDO : 22265 GO - LAURIANA COPETTI DO AMARAL DESPACHO : ESTA JULGADORA COADUNA COM O PENSAMENTO DOS COMPONENTES DA 1 CAMA RA CIVEL, EXPOSTO NO ACORDAO ACIMA TRANSCRITO, RAZAO PELA QUAL, J ULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FU LCRO NO ARTIGO 267, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 ADV REQTE : 23706 GO - EDILSON CANDIDO DO NASCIMENTO 35879 GO - ROSANA MAGALHAES DE FREITAS ADV REQDO : 11941 GO - ROSANGELA LEAO DESPACHO : COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICO QUE A FL 412 FOI PROFERIDO DESPAC HO DETERMINANDO A INTIMACAO DO AUTOR PARA MANIFESTAR SE AINDA TEM INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO INTIMADO, O AUTOR PETICION OU AS FLS 414/415 E INFORMOU QUE AIN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 MARQUES LEAO RODRIGUES, INICIADA EM INICIO DE 2007 E DISSOLVIDA EM 13 NOV EMBRO DE 2013 QUANTO A PARTILHA DE BENS, APLICA-SE A UNIAO ESTAV EL AS NORMAS REFERENTES AO REGIME DA COMUNHAO PARCIAL DE BENS, RE GULAMENTADO NO CODIGO CIVIL, PRECISAMENTE NO ARTIGO 1 725 ASSIM, RECONHECO A CADA CONVIVENTE O DIREITO IDEAL DE 50% (CINQUENTA PO R CENTO) SOBRE O PATRIMONIO COMUM, AD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 ANTE AO EXPOSTO, E COM BASE NO ARTIGO 226, 3, DA CONSTITUICAO FED ERAL, ARTIGO 1, DA LEI 9.278/96 E FULCRO NO INCISO I, ARTIGO 269, CODIGO DE PROCESSO CIVIL E NO ART. 1723 E ART. 1725, AMBOS DO CO DIGO CIVIL, E DAS PROVAS PRODUZIDAS DURANTE A INSTRUCAO PROCESSUA L, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSAO DA AUTORA QUANTO AOS PEDIDOS DEDUZIDOS NA INICIAL, RECONHECO E DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1954 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/01/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 CIARIA GRATUITA AOS REQUERENTES, UMA VEZ QUE NA INICIAL CONSTA A EXISTENCIA DE BENS A SEREM PARTILHADOS, PORTANTO, SENDO PROCEDEN TE O PEDIDO, PODERA, NO FINAL, ARCAR COM AS CUSTAS PROCESSUAIS N O QUE CONCERNE AO PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISORIOS, VISLUMBRO QUE A RELACAO DE PARENTESCO ENTRE A INFANTE, DAYANA FRANCISCA PAIVA, E O REQUERIDO RESTOU COMPROVADA COM A CERTIDAO D
Edição nº 32/2012 Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Embargado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - FALTA DE APRECIAÇÃO DE QUESTÕES ARGUIDAS - DESNECESSIDADE DE EXAME - CONTRADIÇÃO NO JULGAD
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1967 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/02/2016 86, PLACA KAX-4015, COR AZUL (FL. 10). NOS TERMOS DA FUNDAMENTACA O ACIMA, MANTENHO A GUARDA DE BRUNA NEVES ARANTES COM O PAI, SR. TONY ARANTES DA SILVA, NOS TERMOS DO INCISO I DO ARTIGO 269, DO C ODIGO DE PROCESSO CIVIL E DO ARTIGO 33, DA LEI 8.069/90. EXPECA-S E TERMO DE GUARDA EM FAVOR DE TONY ARANTES DA SILVA, O QUAL DEVER A PRESTAR O DEVIDO COMPROMISSO DE BEM E FIEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 EXISTENCIA D E UNIAO ESTAVEL ENTRE CELIA CAMARGO E JUAREZ MORAIS, INICIADA EM 1991 E DISSOLVIDA EM DEZEMBRO DE 2008 QUANTO A PARTILHA DE BENS, APLICA-SE A UNIAO ESTAVEL AS NORMAS REFERENTE AO REGIME DE COMUN HAO PARCIAL, REGULAMENTADO NO CODIGO CIVIL, PRECISAMENTE NO ARTIG O 1 725 NO PRESENTE CASO, CABERA A CADA CONVIVENTE METADE DOS BE NS, ADQUIRIDOS COM ESFORCO COMU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1918 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 NR. PROTOCOLO : 332466-37.2014.8.09.0137 AUTOS NR. : 2168 NATUREZA : DECLARATORIA DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : RSM REQUERIDO : NFG ADV REQTE : 39048 GO - MARIA APARECIDA VILELA TORRES ADV REQDO : 30394 GO - LUCELMA SANTOS ROCHA DESPACHO : DO DISPOSITIVO ANTE AO EXPOSTO, COM BASE NO ARTIGO 226, 3, DA CON STITUICAO FEDERAL, ARTIGO 1, DA LEI 9.278/96 E NO INCISO I, DO A