Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 3794 485, VIII, do NCPC. Em se tratando de homologação de desistência e não havendo interesse de recurso das partes, dou como certificado o trânsito nesta data, valendo esta sentença como certidão do trânsito em julgado. Recolha-se o mandado de citação expedido a fls. 22/23 sem cumprimento. Oportunamente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3513 197 benefício da gratuidade de justiça concedido às partes. Dispensa-se, pois, a certificação pela serventia (art.1.098 das NSCGJ). Ciência ao MP, se o caso. P.I.C - ADV: AMANDA CRISTINA OLLA LIMA (OAB 359789/SP) Processo 1005775-53.2022.8.26.0019 - Divórcio Consensual - Dissolução - N.V.N. - Ante o exposto,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 2476 proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob a matrícula nº 116038 01 55 2011 2 00247 034 0074175 80 a necessária averbação, sendo que as partes passarão a adotar os nomes: E. P. O. e E. A. DAS N. Expeça-se o respectivo termo de guarda unilateral materna. No mais, realizadas as anotações de praxe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 161 dos canais de atendimento Positivo listados no Certificado de Garantia (fls. 68). Como o requerente, antecipando-se, utilizou carregador incompatível com o produto, comprovado está o mau uso, motivo pelo qual houve a perda da garantia. Nesse passo, têm-se que a requerida provou a não ocorrência de defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1360 197 Reconhecimento / Dissolução - A. C. D. S. X R. J. P. - Vistos. ANA CLÁUDIA DA SILVEIRA, qualificada nos autos, ajuizou a presente Ação de Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato c.c Alimentos em face de REGINALDO JOSÉ PASQUIM, também qualificado nos autos. Juntou documentos (fls. 05/09). Aud

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 924 contraponto do pai que paga pensão tão ínfima, na quantia de R$ 290,00, chama a atenção a prova documental exibida, na linha da sonegação da verdade financeira daquele (conjunto de dados constantes de redes sociais). Com efeito, a aludida importância não atende o mínimo existencial da criança, a qual fará seis anos de id

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 1962 FELLIPE HENRIQUE SILVA (OAB 405876/SP), SANCLAIR SANT’ANA TORRES (OAB 47630/DF) Processo 1000870-30.2020.8.26.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - Felipe Silva Monteiro - Wellington Lima Monteiro Vistos. 1. Fl. 78: tendo em vista que o ofício de fls. 54/55 apenas determinou à “Casas Bahia Cartões - Brade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 2216 M.L.S. - Vistos. 1. Nos termos requeridos pela i. representante do MP (fls. 30/31), intime-se a parte autora a apresentar, no prazo de 15 dias, as declarações de ao menos três testemunhas devidamente identificadas que confirmem a existência da união estável que pretende ver declarada. 2. Sem prejuízo, excepcio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 871 176 a impossibilidade da vida em comum, nos termos do art. 1.573 do Código Civil: “Art. 1.573. Podem caracterizar a impossibilidade da comunhão de vida a ocorrência de algum dos seguintes motivos: [...] Parágrafo único. O juiz poderá considerar outros fatos que tornem evidente a impossibilidade da vida em c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 118 de acolhê-los, tendo em vista que não há contradição, omissão ou obscuridade a ser considerada na sentença atacada. Na verdade, o requerido não se conforma com a decisão proferida, que contrariou seus interesses, apresentando argumentos com o intuito de alterar o julgado, com nítido caráter infringent