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partilha de bens. aplica - Página 4

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63 resultados encontrados para partilha de bens. aplica - data: 29/07/2025

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Processos encontrados


TJCE 25/08/2022 - Pág. 713 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2914 713 das testemunhas Jairo Silva Moura e Germano Ferreira de Lima Júnior, tendo a Magistrada deferido o pedido. Ato contínuo, foi oportunizado ao réu entrevista reservada com o seu advogado, sendo referida prerrogativa dispensada, passando-se, após, ao interrogatório do mesmo, que fora gravado em mídia digital. Após, a Magistrada indagou se as partes tinham interesse em dili

TJSP 13/02/2013 - Pág. 2677 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1353 2677 0011896-08.2011.8.26.0664 (664.01.2011.011896-8/000000-000) Nº Ordem: 001189/2011 - Interdição - Capacidade - S. S. B. X A. B. G. - Vistos. SHIRLEY SOARES BIAGE, nos autos qualificada, ajuizou esta ação de Interdição da requerida, sua genitora, ANÁLIA BIAGE GARCIA, RG. 35.194.020-0/SSP/SP, CPF. 098

TJSP 05/02/2013 - Pág. 1581 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1581 0002533-43.2012.8.26.0411 (411.01.2012.002533-0/000000-000) Nº Ordem: 000637/2012 - Procedimento Ordinário Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - ODALICE APARECIDA DOS SANTOS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 46 - Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência de fls. re

TJSP 17/01/2012 - Pág. 176 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 176 audiência designada a fls. 199 (16.01.12, às 13H10), liberando-se a pauta. Intimem-se as partes do cancelamento da audiência. Manifeste-se o requerido sobre o pedido de desistência e extinção da ação apresentada pelo autor, no prazo de 10 dias. Dil. E int. . - ADV ÓDO BORGES CHAGAS OAB/SP 198555 - ADV

TJCE 01/04/2020 - Pág. 589 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2347 589 designada para o dia 14/04/2020, não se realizará em virtude da portaria de n°497/2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do poder Judiciário Cearense, devendo a secretária, após o prazo de 30 (trinta) dias, designar nova data para realização de audiência, conforme determinado na

TJSP 22/02/2021 - Pág. 3418 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 3418 reais), observado o disposto no artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, expeça-se o mandado de averbação para o Cartório de Registro Civil. P.R.I.C. Guaratinguetá, 22 de janeiro de 2020. WALTER EMÍDIO DA SILVA Juiz de Direito - ADV: JORGE EDUARDO AZEVEDO CORNÉL

TJSP 04/07/2017 - Pág. 2362 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 2362 CEJUSC.Int.São Paulo, 30 de junho de 2017. - ADV: PAULO JOSÉ CORREIA CAIADO (OAB 370809/SP), ROBERTO LEITE DE PAULA E SILVA (OAB 202372/SP), ELAINE PRADO PRESTES FERNANDES (OAB 375625/SP), FLAVIO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS (OAB 227639/SP) Processo 1004143-56.2016.8.26.0001 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprim

TJSP 03/04/2012 - Pág. 205 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1157 205 provou efetivamente que a demissão ocorreu exclusivamente por conta do diagnóstico do médico do município. As alegações do requerente não são suficientes para impor condenação à requerida, eis que não provado o nexo causal, nem mesmo a conduta dolosa ou culposa do médico. Necessária a prova de que a

TJSP 29/11/2012 - Pág. 110 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1314 110 PIRES ARTEN OAB/SP 309758 257.01.2011.002224-8/000000-000 - nº ordem 791/2011 - Declaratória (em geral) - PATRIMONIO DA PADROEIRA SENHORA SANTANA DOS OLHOS DAGUA E OUTROS X MARIA ANESIA DA SILVA PALMIERI E OUTROS - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora, em ambos os efeitos. À

TJDFT 23/06/2016 - Pág. 1165 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de junho de 2016 3ª Vara Cível de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JUNHO DE 2016 Juiz de Direito: Ricardo Faustini Baglioli Diretora de Secretaria: Roberta Marques Prado Goncalves Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisao Nº 2016.03.1.011534-8 - Cumprimento de Sentenca - A: ELIZETE RODRIGUES DE CARVALHO. Adv(s).: DF022612 - Reilos Monteiro. R: EVERALDO ALVES AMORIM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Pr

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