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partilha de bens. aplica - Página 6

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63 resultados encontrados para partilha de bens. aplica - data: 09/08/2025

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Processos encontrados


TJSP 01/07/2013 - Pág. 199 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 199 para as diligências. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.” - ADV: LUIS GUSTAVO MATTHES DE FREITAS (OAB 295231/ SP) Processo 0005196-69.2013.8.26.0268 - Exceção de Incompetência - Inventário e Partilha - J. P. L. H. - M. de O. B. - N. ordem 963/2008-01 - Fls. 09: “Trata-se de exceção de incompetê

TJSP 30/07/2012 - Pág. 2854 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 2854 06/10). Foram remetidos os autos ao segundo circuito de mediação para agendar audiência (fl. 12). Houve citação (fl.18-verso). A audiência de mediação restou prejudicada (fl. 24) Decorreu o prazo sem apresentação de contestação (fl. 25). O Ministério Público apresentou parecer (fls. 27/31). É O R

TJSP 15/12/2021 - Pág. 3984 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3419 3984 herança. Acrescentou que depois da audiência os herdeiros acordaram que o veículo Fox CL seria vendido e o valor rateado entre eles. Não se tem informação sobre os valores recebidos por Stefani. Independentemente de qualquer acordo extrajudicial entre ela e os demais herdeiro, era sua obrigação presta

TJSP 04/04/2013 - Pág. 184 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 184 perita a assistente social cadastrada neste Juízo, Sra. SILVIA STEFANIA SILVA PAULA, a qual servirá independentemente de compromisso (CPC art. 422). As partes poderão indicar assistentes técnicos e formular quesitos em 05 dias (CPC, art. 421, § 1º, I e II). Laudo em 30 dias. Intime-se a mesma para dar iníc

TJSP 21/09/2012 - Pág. 61 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1272 61 doada, em metade, ao requerido, que construiu uma casa, sozinho, concordando com a partilha da parte superior, apenas. Informou que o automóvel mencionado na inicial foi vendido no ano de 2007, utilizado seu numerário para pagamento de dívidas da loja mencionada na inicial e que os bens móveis foram adquiri

TJDFT 20/09/2012 - Pág. 922 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2012 exequente intimado para requerer o que entender de direito, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Taguatinga - DF, terça-feira, 11/09/2012 às 14h04. Thaissa de Moura Guimarães,Juíza de Direito . Nº 23010-2/07 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: LEIDA DA SILVA NETO. Adv(s).: DF025446 - Luiz Guaraci David. R: MARCELO MONTEIRO SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. C

TJSP 14/07/2011 - Pág. 172 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 994 172 na inicial, nos termos do art. 269, inc. I, 2.º figura, do Código de Processo Civil. Prejudicado o pedido de tutela antecipada ante a improcedência da ação. Condeno o autor ao pagamento de custas e despesas processuais comprovadas, atualizadas desde o desembolso pela Tabela Prática do E. Tribunal de Justiç

TJSP 21/10/2011 - Pág. 82 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1063 82 demais pretensões contidas na inicial. Pelo contrário, quedou-se inerte, diante do que se infere sua concordância com o quanto declinado na inicial (art. 319, do Código de Processo Civil). Anote-se sua revelia. Desta maneira, presume-se a existência da união estável das partes no período declinado na ini

TJDFT 19/04/2016 - Pág. 1734 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 71/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de abril de 2016 Consta Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei aos autos o(s) AR(s) referente(s) à(s) fl(s). 100, sem cumprimento. De ordem, faço seja a parte autora intimada a indicar o atual endereço da parte ré. Prazo: 05 (cinco) dias. I. Taguatinga - DF, sexta-feira, 15/04/2016 às 10h35. . DESPACHO Nº 2015.07.1.025471-8 - Procedimento Comum - A: LARISSA MARQUES PESSOA NOGUEIRA. Adv(s).: DF046185 -

TJSP 24/02/2012 - Pág. 2264 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1130 2264 houve separação de fato entre o Sr. A.e a Sra. E. As fotos de fls. 207/211 evidenciam que os últimos anos de vida do falecido foram passados na companhia de sua legítima esposa, a qual foi, inclusive, nomeada sua curadora provisória (fl. 101). A própria autora, em seu depoimento pessoal (fls. 433/434), admitiu ter

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