Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1707 Tomilhero Mondi - Isso posto, julgo procedentes as pretensões da parte demandante para: a) condenar o Estado de São Paulo a não reter contribuição previdenciária sobre adicional de insalubridade; b) condenar a SPPrev a restituir contribuições previdenciárias que incidiram sobre adicional de insalub

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 1000 a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Ismael Januário dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos, etc. Requeira o credor o que de direito. - ADV: VANDERLEI ANIBAL JUNIOR (OAB 243805/SP), VINICIUS ROBERTO PRIOLI DE SOUZA (OAB 289980/SP) Processo 000348

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1519 Processo 1005692-28.2020.8.26.0077 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Elaine Maria Ginez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica a parte autora intimada a se manifestar nos autos, no prazo de 10 (dez) dias, em termos de réplica, haja vista a contestação junt

Caderno 2 - Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2038 715 200,00, limitada a R$ 6.000,00, revertidos em favor da requerente. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9.099/95. ADV: ÍTALO THIAGO DE VASCONCELOS PEREIRA (OAB 33797/CE), ADV: JOSE TARCISIO SOUSA NETO (OAB 30482/ CE), ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE) - Processo 0006730-60.2018.8.06.0161 Procedimento d

Caderno 2 - Judiciário ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2281 580 RELAÇÃO Nº 0269/2019 ADV: GABRIELLY DE MELO PATRICIO LESSA (OAB 28618/CE), ADV: RENAN CHAVES MOREIRA MOTA (OAB 29956/CE), ADV: REGINA CELIA DO NASCIMENTO NEVES (OAB 26672A/CE) - Processo 0005044-02.2019.8.06.0063 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: José Gillando Teixeira - REQUERIDO: Mob Serviços de Telec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5022 74 zelo profissional e ao tempo exigido pelo advogado para patrocinar este processo, todavia, suspendo a exigibilidade por ser beneficiária da assistência judiciária gratuita. Saliento que a benesse concedida não alcança as multas processuais, nos termos do parágrafo 4º art. 98, do CPC. Oportunamente, obedecidas as formalidades leg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1285 FERREIRA JUNIOR - Vistos. Fls 185/186: Atenda-se o requerido pelo Ministério Público, intime-se o sentenciado no endereço fornecido. Int. - ADV: MATHEUS SILVA PEREIRA (OAB 421611/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0596/2022 Proc

Caderno único ● 11/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de outubro de 2013 de novembro/2008; - R$435,56 - referente ao mês de novembro/2009, perfazendo o total de R$1.246,52. Os valores deverão ser corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir de cada desconto, até 28/06/2009. A partir de 29/06/2009 a correção monetária se dará pela TR, conforme disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/97, com redação determinada pela Lei 11.960, de 29 de junho de 2009. Os juros de mora s�

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7178/2021 - Quinta-feira, 8 de Julho de 2021 318 2019-02-05, publicado em 2019-02-05) (grifei) EMENTA: CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. FRAUDE. CONTRATO DE FINANCIAMENTO NÃO REALIZADO. AUSENCIA DE ZELO E SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES REALIZADAS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. INSCRIÇÃO INDEVIDA EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANO MORAL IN RE IPSA. 1 – O apelante é quem possui tecnologia na prestaçã

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 848 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE ACARAÚ JUIZ(A) DE DIREITO ANA CELINA MONTE STUDART GURGEL CARNEIRO DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DE FATIMA LOUZADA ROCHA SILVEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1051/2019 ADV: JULIO BERNARDINO DA SILVA NETO (OAB 31726/CE) - Processo 0000160-69.2018.8.06.0028 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - REQUERIDO: F.M