Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1909 necessária urgência ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, comunicando que o requerido deixou de dar cumprimento ao que vem disposto no artigo 526, “caput” do Código de Processo Civil, vez que deixou de juntar aos autos a cópia da petição do agravo de instrumento e do comprovante de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1620 1% ao mês, além de correção monetária de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de cada desembolso. Também condeno a parte requerente a pagar honorários advocatícios, que arbitro equitativamente em R$800,00. Ressalvados os benefícios da justiça g

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2262 721 CE), ADV: ANTONIO GONCALVES SOBRINHO (OAB 8321/CE) - Processo 0004246-12.2017.8.06.0063 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Barsil S/A - EXECUTADO: Marinalva Costa Lima Me FRANCISCO PEREIRA DA COSTA - Determino a intimação das partes para se manifestarem acerca do auto de penhora e avaliação complementar de fls. 80/81, em 15 (q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2359 3431 Processo 1000270-74.2017.8.26.0660 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Izildinha Balbino Galo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para declarar a inexistência de relação jurídico-tributária entre a parte autora e a fazenda pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1791 artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Em consequência, deverá a parte requerente arcar com a taxa judiciária, as despesas processuais, com incidência de juros legais de 1% ao mês, além de correção monetária de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1914 legais de 1% ao mês, além de correção monetária de acordo com a tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a partir de cada desembolso. Também condeno a parte requerente a pagar honorários advocatícios aos patronos dos requeridos, os quais arbitro em R$ 2.000,00 (dois mil r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1270 719 Em razão da sucumbência recíproca, as partes dividirão custas e despesas processuais, já compensada a verba honorária. P.R.I. VALOR DO PREPARO R$ 4579,83 VALOR DO PORTE DE REMESSA R$ 50,00. - ADV EDUARDO LUIZ BROCK OAB/SP 91311 - ADV SOLANO DE CAMARGO OAB/SP 149754 - ADV ELAN MARTINS QUEIROZ OAB/SP 67906

Caderno 2 - Judiciário ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2262 721 CE), ADV: ANTONIO GONCALVES SOBRINHO (OAB 8321/CE) - Processo 0004246-12.2017.8.06.0063 - Execução de Título Extrajudicial - Pagamento - EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Barsil S/A - EXECUTADO: Marinalva Costa Lima Me FRANCISCO PEREIRA DA COSTA - Determino a intimação das partes para se manifestarem acerca do auto de penhora e avaliação complementar de fls. 80/81, em 15 (q

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2806 SENTENÇA REFORMADA. REPETIÇÃO DE INDÉBITO ACRÉSCIMOS MONETÁRIOS, A PARTIR DE CADA DESEMBOLSO. JUROS DEVIDOS À RAZÃO DE 1% AO MÊS INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 188 DO STJ E ARTIGOS 161, § 1º E 167, PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DO CTN. INVERTIDOS OS ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA, DESCABIDA A PRETENDIDA MAJORAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 85

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1505 2816 seus jurídicos e legais efeitos de direito, HOMOLOGO o acordo comunicado pelas partes a fls.131/133, nos termos do art.57, da Lei nº 9.099/95. Certifique-se o imediato trânsito em julgado e remetam-se os autos à origem, com as cautelas de praxe. P.R.I. ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ, OAB/SP 73055; ADV CARLOS