10.001 resultados encontrados para partir do advento - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, a partir do advento da Lei n.º 11.960, publicada em 30/06/2009, que deu nova redação ao art. 1.º-F da Lei n.º 9.494/97.2. 3. Com isso, tendo em vista a faculdade concedida pelo artigo 543-B do CPC, em juízo de reconsideração, prospera em parte a apelação da UFPR, devendo ser reformada a r. sentença ao fim de determinar a incidência dos índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupan
2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3615 GO - CEP: 75690-000 - Telefone: (64) 39031600 De ordem do(a) Exmo(a) Juiz(ìza) desta Vara do Trabalho de Caldas Novas-GO, tendo em vista a nova sistemática implementada pela Lei. 13.467/2017, que alterou, entre outros, os dispositivos da CLT que tratam da liquidação da sentença(§ 2º, do art. 879, da CLT), ficam as partes intimadas dos cálculos apresentados em ID:9
2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2692 valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Oportunidade em que o interessado na execução do julgado deverá manifestar expressamente sua intenção em dar cumprimento à decisão executiva, haja vista a impossibilidade de se promover a INTIMAÇÃO execução ex officio com base no art. 878, caput, da CLT(a partir do advento da Lei 13.467/2017). Processo:
2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 7445 CLT que tratam da liquidação da sentença(§ 2º, do art. 879, da CLT), ficam as partes intimadas dos cálculos apresentados em ID. 399a73d e b3802df, para, caso queiram, oferecerem, no prazo INTIMAÇÃO comum de 8(oito) dias, impugnação fundamentada com a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão. Processo: 0011101-20.2017.5.18
2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 1850 De ordem do(a) Exmo(a) Juiz(ìza) desta Vara do Trabalho de Caldas Novas-GO, tendo em vista a nova sistemática implementada pela Lei. 13.467/2017, que alterou, entre outros, os dispositivos da CLT que tratam da liquidação da sentença(§ 2º, do art. 879, da CLT), ficam as partes intimadas dos cálculos apresentados em ID. INTIMAÇÃO 37201e2, para, caso queiram, o
2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 2802 GO - CEP: 75690-000 - Telefone: (62) 32225956 De ordem do(a) Exmo(a) Juiz(ìza) desta Vara do Trabalho de Caldas Novas-GO, tendo em vista a nova sistemática implementada pela Lei. 13.467/2017, que alterou, entre outros, os dispositivos da CLT que tratam da liquidação da sentença(§ 2º, do art. 879, da CLT), ficam as partes intimadas dos cálculos apresentados em
2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 Oportunidade em que o interessado na execução do julgado deverá 8566 GO - CEP: 75690-000 - Telefone: (64) 39031600 manifestar expressamente sua intenção em dar cumprimento à decisão executiva, haja vista a impossibilidade de se promover a execução ex officio com base no art. 878, caput, da CLT(a partir do advento da Lei 13.467/2017). INTIMAÇÃO Processo: 0010478
2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3065 Caldas Novas-GO, tendo em vista a nova sistemática implementada pela Lei. 13.467/2017, que alterou, entre outros, os dispositivos da CLT que tratam da liquidação da sentença(§ 2º, do art. 879, da CLT), ficam as partes intimadas dos cálculos apresentados em ID. 2643e77, para, caso queiram, oferecerem, no prazo comum de INTIMAÇÃO 8(oito) dias, impugnação fundam
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 3854 De ordem do(a) Exmo(a) Juiz(ìza) desta Vara do Trabalho de Caldas Novas-GO, tendo em vista a nova sistemática implementada pela Lei. 13.467/2017, que alterou, entre outros, os dispositivos da CLT que tratam da liquidação da sentença(§ 2º, do art. 879, da CLT), ficam as partes intimadas dos cálculos apresentados em ID. INTIMAÇÃO 65442a1, para, caso queiram,
2530/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Agosto de 2018 2675 De ordem do(a) Exmo(a) Juiz(ìza) desta Vara do Trabalho de Caldas Novas-GO, tendo em vista a nova sistemática implementada pela Lei. 13.467/2017, que alterou, entre outros, os dispositivos da CLT que tratam da liquidação da sentença(§ 2º, do art. 879, da CLT), ficam as partes intimadas dos cálculos apresentados em ID. 73aad25 , para, caso queiram, oferecerem, no p