75 resultados encontrados para partir do comparec - data: 26/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 ULTIMO, CONCLUSOS. INTIMEM-SE E CUMPRAM-SE. PGTU, 08 DE SETEMBRO DE 2015. FELIPE ALCANTARA PEIXOTO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 398059-34.2014.8.09.0130 824 ACAO PENAL NENZEIRO GUIMARAES LOPES SAUDE PUBLICA 6957 GO - AFONSO ALCANTARA DA SILVA 26035 GO - ANDRE DE SOUSA PEREIRA DESPACHO : DESPACHO REITERE OFIC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L, FAZENDO CONSTAR QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A P ARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTIT UIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DE VERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA O BSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2641 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/12/2018 Publicação: quarta-feira, 05/12/2018 AZO, POR 60 (SESSENTA) DIAS. ENCAMINHEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA D E ORIGEM, COMO REQUERIDO PELO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO AS FLS. 20. APOS, RETORNEM OS AUTOS AO DOUTO PROMOTOR DE JUSTICA . GOIANIA, 09 DE NOVEMBRO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 189087-16.2017.8.09.0175 1501 ACA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2498 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 03/05/2018 Publicação: sexta-feira, 04/05/2018 DE 60 (SESSENTA) DIAS PARA CONCLUIR AS INVESTIGACOES, DEVENDO SER EM REALIZADAS AS DILIGENCIAS NECESSARIAS PARA APURACAO DA AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS, DENTRE ELAS AQUELAS REQUERIDAS PELA R EPRESENTANTE MINISTERIAL AS FLS. 27-8. REMETAM-SE OS PRESENTES AU TOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM. APARECIDA DE GOIANIA GO, 15 DE DEZEMBRO DE 2017. CARLOS MAGNO CAIXETA DA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AUTOS NR. : 1384 NATUREZA : DENUNCIA REU : DANIEL MOREIRA DOS SANTOS VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 1384/2017 (201701287590) ACUSADO: DANIEL MOREIRA DOS SANT OS VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). EXP ECA-SE EDI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 LTO QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPAR ECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DE DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08). AGUARD E-SE A LOCALIZACAO DO DENUNCIADO JOEL CARLOS PAES DA SILVA OU O T RANSCURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL, QUE OCORRERA EM 01/10/2030. RIO VERDE/GO, 01 OUTUBRO DE 2018. TATIANNE MARC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2776 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/06/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/07/2019 HAO DA POLICIA MILITAR DE RIO VERDE/GO REQUISITANDO A PRESENCA DA ALUDIDA TESTEMUNHA, PARA QUE ESTA COMPARECA NA AUDIENCIA ORA DES IGNADA, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ARTIGO 201, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EM TEMPO, OFICIE-SE O JUIZO DEPRECANTE INFORMAND O ACERCA DA DESIGNACAO DO ATO PROCESSUAL. NOTIFIQUE-SE O MINISTER IO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS (1. PROMOTORI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 ARTIR DO COMPARECIMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTIT UIDO (ART. 396, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). DE VERA CONSTAR AINDA NO EDITAL QUE, NA RESPOSTA, O ACUSADO DEVERA O BSERVAR O DISPOSTO NO ARTIGO 396-A, DO CPP. GOIANIA, 11/01/2018. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 66920-31.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 396 NATUREZA : AC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 DESPACHO : AUTOS N 97/2017 (201700004705) ACUSADO: ELDER BATISTA DE OLIVEIRA DILIGENCIE, TAMBEM, O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS TRE), A FIM DE TENTA R OBTER O ENDERECO DO IMPUTADO. APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSO S. GOIANIA, 04 DE ABRIL DE 2017. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO J UIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2240 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 ESA (MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS). A REPRESENTANTE DO MINISTERI O PUBLICO DISPENSOU A OITIVA DA TESTEMUNHA NAO COMPARECENTE, OTAC IO FERREIRA DE SOUZA, SEM OBJECAO DA DEFESA. NA SEQUENCIA, FOI RE ALIZADO O INTERROGATORIO DO ACUSADO. CONSTATANDO-SE ENCERRADA A I NSTRUCAO, OS SUJEITOS PROCESSUAIS REQUERERAM VISTA DOS AUTOS PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS, DEVIDO AS OUTRAS