Seção III ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2271 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/05/2017 ISAO PREVENTIVA DO REPRESENTADO BRAULIO OLIVEIRA DA SILVA, JA QUA LIFICADO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 282, INCISO I E II, 311 E 312, C APUT, TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE O MANDADO DE P RISAO PREVENTIVA. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE, PONTALINA-GO, 09 DE MA IO DE 2017. DANILA CLAUDIA LE SUEUR RAMALDES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 327061-10.2015.8.09.0129 AUTOS

Seção III ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 A-SE MANDADO DE INTIMACAO PARA EVENTUAIS VITIMAS E TESTEMUNHAS AR ROLADAS NOS AUTOS. OUTROSSIM, NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO O DR. G EORGE SANTOS PEREIRA OAB/GO N. 49.052 , PARA PATROCINAR DEFESA DO ACUSADO. INTIME-SE PESSOALMENTE O DEFENSOR NOMEADO PARA QUE ACOM PANHAR O ALUDIDO ACUSADO NA AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA. DE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS.

Seção III ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 DE PROCESSO PENAL, ENSEJARA A DECRETACAO DESTA. LAVRE-SE O COMPE TENTE TERMO, QUE DEVERA SER ASSINADO PELO AUTUADO. PRESTADA A FIA NCA, ANEXADO COMPROVANTE AOS AUTOS E APOS O CUMPRIMENTO DAS DEMAI S OBRIGACOES ESTABELECIDAS, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM SEU FA VOR. NAO SENDO RECOLHIDO O VALOR FIXADO EM SEDE DE FIANCA NO PRAZ O DE 05 (CINCO) DIAS, CONTADOS DA INTIMACAO

Seção II ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1795 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/05/2015 MOSTRAM PRESENTES AS CIRCUNSTANCIAS QUE AUTORIZAM A CONSTRICAO CA UTELAR. O PRAZO PARA DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPAREC IMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRAFO U NICO DO ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/08). P.R.I. G OIANIA, 12 DE MAIO DE 2015. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 162591-86.2013.8

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 ACUSADO : ALEX PEREIRA DE SOUSA VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 1877/2017 (201701722032) ACUSADO: ALEX PEREIRA DE SOUSA V ISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). EXPE CA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, P

Seção II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2402 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/12/2017 Publicação: quinta-feira, 07/12/2017 DAS PROVAS. PORTANTO, APRESENTA-SE IMPRESCINDIVEL A INSTRUCAO CR IMINAL, OCASIAO EM QUE O FEITO SERA DEVIDAMENTE INSTRUIDO, POSSIB ILITANDO A ANALISE MINUCIOSA DESSAS QUESTOES. TENDO EM VISTA AS C ONSIDERACOES EXPENDIDAS, OBSERVO QUE AS ALEGACOES CONTIDAS NA RES POSTA ESCRITA NAO AUTORIZAM A ABSOLVICAO SUMARIA PREVISTA NO ARTI GO 397 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DESSE MOD

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 IPADA DE PROVAS OU CAUTELA CONSTRITIVA (FL. 120). E O RELATORIO. TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO FOI CITADO POR EDITAL, NAO OFEREC EU RESPOSTA ESCRITA E NAO CONSTITUIU ADVOGADO, DEFIRO, NESTE ATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, O PEDI DO DE SUSPENSAO DO PROCESSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL COM RELACAO A FELICIANO BARROS DE MELO. ACOLHO OS PRONUNCI

Seção II ● 23/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1753 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/03/2015 L QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPAREC IMENTO PESSOAL DO ACUSADO OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRA FO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 11.719/20 08). DILIGENCIE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENTAR O BTER O ENDERECO DO IMPUTADO. DECORRIDO O

Seção III ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1896 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 22/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 23/10/2015 ACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO (FLS. 107). BREVEMENTE RELAT ADO. DECIDO. TENDO EM VISTA QUE O DENUNCIADO FOI CITADO POR EDITA L, E DEIXOU TRANSCORRER IN ALBIS O PRAZO PARA RESPOSTA, ACOLHO O PEDIDO MINISTERIAL, EIS QUE O ACUSADO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERT O E NAO SABIDO. DESTA FORMA, COM BASE NO QUE PRECEITUA O ARTIGO 3 66 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSPENDO O

Seção II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1932 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 DESPACHO : AUTOS N 1311/2014 (201402917672) ACUSADO: FERNANDO SILVA MENESES VISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396, DO CPP, ALTERADO PELA LEI 11.719/2008). CITE -SE O IMPUTADO PARA RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO D E 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO DI