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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO ALVES NETO DESPACHO : AUTOS N. 201700887666 DESPACHO ACOLHENDO A PROMOCAO DA REPRESENTA NTE DO MINISTERIO PUBLICO (FL. 169), CITE-SE O ACUSADO DANIEL SAN TOS DE JESUS, VIA EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ARTIGO 3 61 DO CPP). DEVERA O EDITAL PREENCHER OS REQUISITOS DO ARTIGO 365 DO CPP, AINDA, SER AFIXADO A PORTA DESTE EDIFICIO (CERTIFICADA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ESENTADA POR CAUSIDICO(A) LEGALMENTE CONSTITUIDO(A) E HABILITADO( A) NOS QUADROS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. VISANDO A CELERI DADE PROCESSUAL, SOLICITO AO DIGNO OFICIAL DE JUSTICA QUE NO MOME NTO DA CITACAO DO DENUNCIADO, INDAGUE SE POSSUI ADVOGADO(A), SE P RETENDE CONSTITUIR OU SE DESEJA QUE LHE SEJA NOMEADO. NAO OFERECI DA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 VITIMA : FE PUBLICA DESPACHO : AUTOS N 791/2017 (201701104908) ACUSADA: ALICE GOMES DE ALENCAR V ISTOS, ETC... RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). EXPE CA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE A ACUSADA R ESPONDA A ACUSAC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 AUTOS N 1541/2017 (201701941664) ACUSADO: RAFAEL BRAGA DA COSTA V ISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJ EICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEG AIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). EXPECASE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE O ACUSADO RESP ONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 OBTER O ENDERECO DO ACUSADO, CERTIFICANDO-SE NOS AUTOS. DILIGENC IE O SR. ESCRIVAO NO INFOSEG (RECEITA FEDERAL) E NO SIEL (SISTEMA DE INFORMACOES ELEITORAIS - TRE), A FIM DE TENTAR OBTER O ENDERE CO DO IMPUTADO. APOS, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. NADA MAIS. EU , __________, ASSISTENTE QUE DIGITEI E ASSINO. SIMONE MONTEIRO JU IZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO PROTOCOLO NR.
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 ESPONDA A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE DEZ (10) DIAS, NOS T ERMOS DO DISPOSTO NO ARTIGO 396 A DO CPP. DEVERA CONSTAR DO EDITA L QUE O PRAZO PARA A DEFESA COMECARA A FLUIR A PARTIR DO COMPAREC IMENTO PESSOAL DA ACUSADA OU DO SEU DEFENSOR CONSTITUIDO (PARAGRA FO UNICO DO ARTIGO 396 DO CPP, COM AS ALTERACOES DA LEI 11.719/20 08). DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, VOLTEM-
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1899 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/10/2015 REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO REQUEREU A SUSPENSAO DO PROCE SSO E DO PRAZO PRESCRICIONAL, SEM NECESSIDADE DE PRODUCAO ANTECIP ADA DE PROVAS OU CAUTELA CONSTRITIVA (FL. 1328). E O RELATORIO. T ENDO EM VISTA QUE A DENUNCIADA FOI CITADA POR EDITAL, NAO OFERECE U RESPOSTA ESCRITA E NAO CONSTITUIU ADVOGADO, DEFIRO, NESTE ATO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2697 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/02/2019 Publicação: quarta-feira, 27/02/2019 FORNECIDO PELO PARQUET AS FLS. 68 . RIO VERDE/GO, 19 DE FEVEREIR O DE 2019. TATIANNE MARCELLA MENDES ROSA BORGES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 3105-72.2019.8.09.0137 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA INDICIADO : SEBASTIAO CARIOCA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03, DOS AUTOS EM EPIGRAFE. SUBSUMI NDO MINHA CONDUTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 VITIMA : ESTADO DESPACHO : AUTOS N 595/2017 (201700848148) ACUSADO: RUI CARLOS ALVES DA SILV A VISTOS, ETC RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE NAO SE TRATA DE CASO DE REJEICAO LIMINAR E PORQUE SE ENCONTRA REVESTIDA DAS FORMALIDADES LEGAIS (ARTIGO 396 DO CPP, ALTERADO PELA LEI N 11.719/2008). EXPE CA-SE EDITAL, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PARA QUE O ACUSADO R ESPONDA A ACUSACAO,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 , PODENDO O JUIZ DETERMINAR A PRODUCAO ANTECIPADA DAS PROVAS CONS IDERADAS URGENTES E, SE FOR O CASO, DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 312. 2. NA CONCRETA SITUACAO DOS AUTOS, A PACIENTE NAO FOI LOCALIZADA NO ENDERECO CONSTANTE DOS AU TOS. CITADA POR EDITAL, NAO COMPARECEU A JUIZO, NEM CONSTITUIU AD VOGADO PARA O PATROCINIO DA CAUSA. PELO QUE O