Seção II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2580 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 31/08/2018 Publicação: segunda-feira, 03/09/2018 HOMICIDIO QUALIFICADO A DEZESSETE ANOS DE RECLUSAO. RECURSO DE A PELACAO DEFENSIVO. MANUTENCAO DA CUSTODIA CAUTELAR. DECISAO EMBAS ADA EM FATOS CONCRETOS. ORDEM DENEGADA. 1. O FUNDAMENTO DA GARANT IA DA ORDEM PUBLICA E SUFICIENTE, NO CASO, PARA SUSTENTAR O DECRE TO DE PRISAO PREVENTIVA DO PACIENTE. DECRETO, AFINAL, MANTIDO PEL A SENTENCA CONDENATORIA RECORRIDA, COM O REC

Seção II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 TAR A DOR DA PERDA DE UM ENTE QUE SE FOI PRECOCEMENTE, AINDA MAIS NESSAS CIRCUNSTANCIAS. ADEMAIS, AINDA QUE A MANUTENCAO DA PRISAO CAUTELAR SEJA UMA MEDIDA EXTREMA, CERTO E QUE, EM CASOS EXCEPCIO NAIS COMO O DOS AUTOS, A ORDEM PUBLICA PREVALECE SOBRE A LIBERDAD E INDIVIDUAL, SENDO QUE, NESTE MOMENTO, VISLUMBRO QUE A APLICACAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISA

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 ME DE ROUBO, ALEM DE RESPONDER A OUTRO PROCESSO TAMBEM POR ROUBO, TENDO JA PASSADO DUAS VEZES NA CUSTODIA, O QUE DEMONSTRA QUE SAO INDIVIDUOS DE ALTA PERICULOSIDADE E COM PERSONALIDADES VOLTADAS A PRATICA DE CRIMES, DE FORMA QUE EXISTE FUNDADO RECEIO DE QUE, S E COLOCADOS EM LIBERDADE, HAVERA GRANDE PROBABILIDADE DE REITERAC AO CRIMINOSA, PORQUANTO PODERAO ENCONTRAR ESTIMU

Seção II ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2337 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/08/2017 Publicação: segunda-feira, 28/08/2017 F INDICAM QUE O INDICIADO SUPOSTAMENTE PRATICOU CRIME DE HOMICIDI O, COM UTILIZACAO DE VEICULO AUTOMOTOR, CAUSANDO ATROPELAMENTO IN TENCIONAL, SEM PRESTAR SOCORRO, DEMONSTRANDO APARENCIA DE FRIEZA E CRUELDADE, ALEM DE QUE HA INDICIOS DE QUE TENTOU ALTERAR AS PRO VAS DO CRIME, SENDO QUE PELA LEITURA DO APF CONSTATA-SE QUE O MES MO TROCOU O VIDRO FRONTAL DO VEICULO, O QUE E

Seção II ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 ASOS EXCEPCIONAIS COMO O DOS AUTOS, A NECESSIDADE DA MANUTENCAO D A ORDEM PUBLICA PREVALECE SOBRE A LIBERDADE INDIVIDUAL, NAO SE VI SLUMBRANDO QUE A APLICACAO DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO PREVENTIVA SERIAM SUFICIENTES PARA FREAR O IMPETO DELIT IVO DA AUTORA. NESSE SENTIDO O SEGUINTE JULGADO DO STF: "HABEAS C ORPUS. PRISAO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM

Seção II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 MO, NO PRESENTE CASO, SANAR A VIOLACAO DO DIREITO DO PRESO DE USU FRUIR DO DIREITO AO CONTRADITORIO REAL, OU SEJA, DE SER APRESENTA DO AO JUIZ NO PRAZO LEGAL PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE CUSTO DIA, MOTIVO PELO QUAL REVOGO A PRISAO PREVENTIVA DE JOSE DANTE PE REIRA DOS SANTOS, CONTUDO, CONSIDERANDO A REPRESENTACAO DO REPRES ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, FORMULADO EM

Seção II ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 CIAM QUE ELE PRATICOU CRIME DE ROUBO COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO E CONCURSO DE AGENTES. ADEMAIS, A PRISAO EM FLAGRANTE DO AUTUADO DEMONSTRA A VEROSSIMILHANCA DO CRIME, TRAZENDO PROVAS DA SUA EXIS TENCIA E INDICIOS ROBUSTOS (SEGUROS) DE AUTORIA DO CRIME POR PART E DELE, QUE FOI DETIDO NA POSSE DA COISA SUBTRAIDA, SENDO RECONHE CIDO PELA VITIMA COMO AUTOR DO CRIME, EVIDEN

Seção III ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 RIA DOS AUTOS, QUE PRATICOU O CRIME DE ESTUPRO DE VULNERAVEL. NOT A-SE, PORTANTO, QUE AS CIRCUNSTANCIAS DEMONSTRAM A GRAVIDADE DO C RIME E O ELEVADISSIMO GRAU DE REPROVABILIDADE DA CONDUTA, FICANDO EVIDENCIADO PELO MODO DE AGIR, A OUSADIA, ASSIM COMO A PERICULOS IDADE ACENTUADA DO INVESTIGADO AO PRATICAR O CRIME CONTRA SUA SOB RINHA DE 11 ANOS, DE FORMA QUE EXISTE FUND

Seção II ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 LOCADO EM LIBERDADE, HAVERA REITERACAO CRIMINOSA, PORQUANTO PODER A ENCONTRAR ESTIMULOS NA SENSACAO DE IMPUNIDADE E CONTINUAR A DEL INQUIR, RESTANDO CONFIGURADA, ASSIM, A NECESSIDADE DE SE MANTER A SUA CONSTRICAO PROCESSUAL PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E A APL ICACAO DA LEI. OS ELEMENTOS COLIGIDOS ATE O MOMENTO ESTAO A DEMON STRAR A NECESSIDADE DE SE MANTE-LO ENCARCERAD

Seção II ● 25/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1956 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 ORMAM O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE E PELA PROPRIA PRISAO EM FLAG RANTE. PRESENTES TAMBEM OS MOTIVOS DA MEDIDA EXTREMA CONFORME PRE CEITUA O ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, COMO FORMA DE SE G ARANTIR A ORDEM PUBLICA. CONSTATO QUE A CONVERSAO DA PRISAO EM FL AGRANTE EM PREVENTIVA DO DETIDO E MEDIDA QUE SE IMPOE PORQUE A RE STRICAO DE SUA LIBERDADE SE JUSTIFICA EM P