Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 597 629 281.01.2009.006669-3/000000-000 - nº ordem 1345/2009 - Procedimento Sumário (em geral) - JANAÍNA PIEDADE X BANCO ITAÚ SA - Posto isso, e pelo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar o réu a pagar a autora a quantia de R$ 1.393,56, com atualização monetária desde o �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 598 325 da hipótese de litisconsórcio necessário. Quanto ao tema, a doutrina: “Haverá, pois, litisconsórcio necessário toda vez que a lei, quaisquer que sejam os motivos que a levaram a assim dispor, estabelecer a presença obrigatória de alguém no processo sob pena de nulidade. O conceito de litisconsórci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 494 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, incluindo-se os juros remuneratórios capitalizados até a data do pagamento, além de juros moratórios de 1% ao mês (art. 406, CC, c.c. art. 161, § 1o, CTN), a contar da citação. Face à sucumbência, CONDENO o réu, ainda, ao pagamento das despesas processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 461 368 a partir do desembolso, e os honorários advocatícios, que fixo, nos termos do artigo 20, § 3° do Código de Processo Civil, em 20% (vinte por cento) sobre o valor da condenação, corrigido. Com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV LEANDRA MANTOVANI PRADO OAB/SP 125884 281.01.2008.012045-4/000000-000 - nº orde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1112 CSM nº2462/2017 publicado no DJE aos 15/12/2017. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP), RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DA SILVA (OAB 285800/SP) Processo 1004853-98.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Allianz Seguros S/A - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2829 925 de conhecimento. P.R.I.C. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ELIEL DE CARVALHO (OAB 142496/SP) Processo 1014275-97.2018.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Santa Claudino - BANCO CETELEM S/A - Vistos, HOMOLOGO por sentença, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3295 PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS E, TAMBÉM, PORQUE DECORRENTES DA PRÓPRIA CONCESSÃO DO CRÉDITO TESES FIXADAS PELO STJ, TEMAS Nº 972 E Nº 958 PRESCRIÇÃO TRIENAL, ACERTO DA PRIMEIRA INSTÂNCIA REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE FORMA SIMPLES, COM INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, CONTADOS DA CITAÇÃO E DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 1894 - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Nos termos do artigo 196, subseção II, inciso XXVIII, das NSCGJ, fica a parte contrária intimada para, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1118 à petição inicial. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para o momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (art. 139, CPC e Enunciado 35 da ENFAM). Cite(m)-se, por carta AR digital, ficando o(s) réu(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2068 (OAB 131351/SP), SÉRGIO PINHEIRO MÁXIMO DE SOUZA (OAB 135753/RJ) Processo 1004631-48.2019.8.26.0084 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Carlos Alberto Balista - Rogério do Prado - Vistos. Expeça-se mandado para intimação do executado, nos termos da decisão de folhas