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Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 891 do NCPC. Decorridos com ou sem manifestação, os autos serão encaminhados ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas homenagens. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP) Processo 1008571-35.2020.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudic
Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 965 RETORNO: - correspondente a 01 (um) volume (Prov. nº 14/2008)). - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), DANILO ROBERTO FLORIANO (OAB 253235/SP), RONALDO DE ROSSI FERNANDES (OAB 277348/SP) Processo 3002523-93.2013.8.26.0319 - Exibição - Contratos Bancários - LUZIA DO CARMO BARBOSA - Banco Finasa SA Ban
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1506 2020 Código da Receita 230-6 - Taxa Judiciária (Custas Processuais)e Remessa e Retorno de Autos (FEDTJ Código da Receita 110-4 ). - ADV: ISRAEL THEODORO DE CARVALHO LEITÃO (OAB 233343/SP), MARLON RAMOS DOS SANTOS JUNIOR (OAB 297348/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO Processo 3000157-94.2013.8.26.0444 - Pro
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1424 721 Juizados Especiais Cíveis do Brasil, que ora adoto, as ações cíveis aos procedimentos especiais não são admissíveis nos Juizados Especiais. Diante do exposto, e considerando-se o silêncio da parte autora, certificado à fl. 14, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 51, II, § 1º, da
Edição nº 186/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de setembro de 2013 Circunscrição Judiciária de Ceilândia Vara Cíveis da Circunscrição Judiciária de Ceilândia 1ª Vara Cível de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2013 Juíza de Direito: Fernanda Dias Xavier Diretora de Secretaria: Priscila Tentardini Meotti Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2012.03.1.015209-4 - Busca e Apreensao (coisa) - A: BANCO GMAC SA. Adv(s).:
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 2054 que entendam pertinentes ao julgamento da lide e informemse tem interesse na designação de audiência de conciliação ou se concordam com o julgamento antecipado. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova tra
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1100 S.A. e condeno a requerida ao ressarcimento da quantia de R$4.920,83, devidamente corrigida a partir do desembolso e acrescida de juros a partir da citação. Por consequência, JULGO EXTINTA a fase de conhecimento, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC. Arcará a ré com custas, desp
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 1193 Processo 1008872-79.2020.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Extravio de bagagem - Aig Seguros Brasil S.a - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Fica(m) o(a)(s) autor(a)(s) intimado(a)(s) a manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). Sem prejuízo, no mesmo mesmo prazo deve
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 222 originariamente contratado, observada a possibilidade de reajuste anual nos termos do contrato, sob pena de multa de R$100,00 por cobrança irregular, limitada a 10 incidências; c) condenar a Ré à restituição em dobro dos valores indevidamente pagos, atualizados pela Tabela Prática do TJSP a partir do de
neste, expressa previsão -, fixar critérios para a correção monetária.5. Ocorrência de julgamento ultra petita: assimetria entre o pedido inicial e a sentença.6. Apelação parcialmente provida.Data Publicação 29/04/2009Referência Legislativa LEG-FED LEI-8898 ANO-1994 CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 LEG-FED LEI-5869 ANO-1973 ART-604No caso em tela, a referida decisão foi publicada em 13/06/2002 e a petição requerendo a intimação da ré, nos termos do art. 475, J, do CPC,