Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

neste, expressa previsão -, fixar critérios para a correção monetária.5. Ocorrência de julgamento ultra petita: assimetria entre o pedido inicial e a sentença.6. Apelação parcialmente provida.Data Publicação 29/04/2009Referência Legislativa LEG-FED LEI-8898 ANO-1994 CPC-73 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 LEG-FED LEI-5869 ANO-1973 ART-604No caso em tela, a referida decisão foi publicada em 13/06/2002 e a petição requerendo a intimação da ré, nos termos do art. 475, J, do CPC,

Caderno único ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 55/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de março de 2019 N. 0708454-54.2017.8.07.0003 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: UBIRAJARA MENEZES DA SILVEIRA. A: KENNEDY CARVALHO DAS NEVES. Adv(s).: DF35023 - UBIRAJARA MENEZES DA SILVEIRA, DF0026442A - UBIRATAN MENEZES DA SILVEIRA. R: ADSON DANILO NASCIMENTO DE SOUSA. Adv(s).: DF56138 - ADSON DANILO NASCIMENTO DE SOUSA. R: JOAO DAS GRACAS RIBEIRO. R: JOAO DAS GRACAS RIBEIRO. Adv(s).: GO41001 - HUGO CAMPOS CROSARA. III.

Caderno único ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de maio de 2019 2º Juizado Especial Cível de Taguatinga N. 0710610-66.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JULIANA RODRIGUES DE SOUZA. Adv(s).: DF0033384A - ROSILENE KAROLINA PIRES CARRIJO. R: Concessionária de Veiculos Modelo Multimarcas. R: JOSE FRANCINALDO LUCAS DOS SANTOS. Adv(s).: DF0029639A - WILKER DA SILVA SANTOS CRUZ. DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1056 473 Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR EXPEDIENTE nº 1024/2014 em: Vinte e seis (26) de Setembro de 2014 OAB CE/26919 CE/26917 / Seq. 1 1 1 OAB CE/22193 CE/30113 Seq. 1 1 1) 2258-51.2014.8.06.0130/0 - Tombo: 622014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERENTE.: CRISTOVAO PAIVA FREIRE REQUERIDO.: JOSE HILDENHON DE OLIVEIRA- ME (ELETROSORTE) .”Resumo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1669 RECORRENTE: JOSIANE APARECIDA DA SILVA (J.G.) Adv. Dr. Gelson Luis Gonçalves Quirino, OAB/SP 214.319 RECORRIDO: BANCO FINASA S/A Adv. Dr. Bruno Henrique Gonçalves, OAB/SP 131.351 SÚMULA: A Turma Julgadora, por votação unânime, DEU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto, nos termos do voto da relatora, p

Caderno único ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de junho de 2016 locação do veículo, cabível a repetição do indébito, por não terem os recorrentes se desincumbido de demonstrar engano justificável, e (ii) por outro lado, em relação aos valores das ligações telefônicas internacionais devem ser restituídas na forma simples, pois a situação não se amolda à hipótese prevista no parágrafo único do Art. 42 do CDC. d) Por fim, a situação delineada supe

Caderno único ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 200/2018 Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de outubro de 2018 FLÁVIO AUGUSTO FONSECA (DF042335) CAMPEAO MULTIMARCAS LOCADORA E VEICULOS LTDA SEBASTIAO LUIZ DE OLIVEIRA JUNIOR (DF027577) VARA CÍVEL DE PLANALTINA - 20140510075579 - Procedimento Comum Relação de Consumo. Compra e venda de veículo usado. Defeitos constatados pela perícia judicial. Rescisão contrato: os vícios que não decorrem do desgaste proveniente do

Caderno 2 - Judiciário ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Setembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1056 469 Juiz(a) Titular : TIAGO DIAS DA SILVA Diretor(a) de Secretaria: FABIO FERREIRA DE AGUIAR EXPEDIENTE nº 992/2014 em: Vinte e seis (26) de Setembro de 2014 OAB CE/22193 / Seq. 1 1 OAB CE/30113 Seq. 1 1) 2339-97.2014.8.06.0130/0 - Tombo: 992014 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: JOSE HILGENOR DE OLIVEIRA- ME (ELETROSORTE) REQUERENTE.: MARIA FERNANDES FREI

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Origem Decisão Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 2ª VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - 20130610057537 - Execução de Título Extrajudicial DAR PROVIMENTO À REMESSA NECESSÁRIA, UNÂNIME APELAÇÃO CÍVEL Num Processo Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2009 01 1 002186-4 FERNANDO HABIBE ADENIDES BEZERRA DA SILVA E OUTROS KLEMENS RABELO (DF024161), JUVENAL DELFINO NERY (DF037159) CELSO DIONISIO DE L

Seção I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 Daí, há que ser afastada a retenção de 10% fixada na sentença, a título de despesas administrativas. Dos consectários legais. NR.PROCESSO: 5194355.81.2016.8.09.0051 ALMEIDA FILHO, 5A CÂMARA CÍVEL, julgado em 26/11/2015, DJe 1928 de 11/12/2015.) Pleiteia a Recorrente/A. “se pelos acréscimos dos JUROS, MULTAS, PENALIZAÇÕES E CORREÇÕES MONETÁRIAS nos me