Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 2746 decisão efeito 'erga omnes' e 'ex tunc', ressaltando o direito Vara cumprir a obrigação, com remessa de ofício ao Órgão concedido retro ao reclamante de assistencia judiciária gratuita. Competente. - Juros e correção monetária Para tanto, deverá o reclamante entregar sua CTPS diretamente à reclamada, no prazo de 05 dias, a contar do trânsito em julgado

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 4002 fazendo constar admissão em 10/10/2020, função de Motorista, salário mensal equivalente à media mensal de valores pagos ao Embora tenha havido pedidos julgados improcedentes, indefere-se autor, apurada a partir do documento de Id 7e9af59 e saída em o pedido empresário de condenação do reclamante ao pagamento 21/09/2021, no prazo de 5 dias, a contar de intima�

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 RECLAMANTE DIOGO RAFAEL DE OLIVEIRA DA SILVA LEANDRO LICA(OAB: 47685/PR) MARCELO KUSTER DE ALMEIDA(OAB: 44449/PR) LUIZ ALBERTO DAS CHAGAS JUNIOR - ME BIG FOOD LANCHES LTDA - ME JOSE INACIO COSTA FILHO(OAB: 13715/PR) ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 1613 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3cd0010 proferido nos autos. DESPACHO V

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 ADVOGADO PAULO JOSE GOMES DE CARVALHO FILHO(OAB: 27255/SC) RODRIGO AZAMBUJA NETO(OAB: 21134/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RONEI PAULO CESCON GRANDI UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO CUSTOS LEGIS PERITO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 850 Intimado(s)/Citado(s): - CAMB ALIMENTICIO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO CLAY LUIZ PANOSSO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON

Judiciário ● 18/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3644/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2023 571 “Cumprimento de Sentença”. Proceda a Secretaria ao traslado das peças dos autos principais PODER JUDICIÁRIO 0011256-32.2017.5.03.0002, a partir do documento de ID 0f0e0d7. JUSTIÇA DO Após a juntada, intime-se o perito contábil para adequar as contas às decisões transitadas em julgado, juntando o laudo em 30 dias, a INTIMAÇÃO contar do dia 23/01/2023. Fica V

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 3336 SILENE CUNHA DE OLIVEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Processo Nº ATSum-0010603-36.2022.5.03.0105 AUTOR MATHEUS GUIMARAES CASTRO ADVOGADO PEDRO PAULO POLASTRI DE CASTRO E ALMEIDA(OAB: 124974/MG) ADVOGADO PEDRO ZATTAR EUGENIO(OAB: 128404/MG) RÉU UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) 2.1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE Preenchi

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3861 benefício da Justiça Gratuita ao autor, nos termos do art. 790, par. contratual acrescido da multa rescisória de 40% deste; multa do art. 3º, da CLT e súmula 463, do TST. 477, §8º da CLT. - Honorários de sucumbência. Para efeito de cálculo das parcelas, deverá ser considerado o salário mensal equivalente à media mensal de valores pagos ao autor, apurada a

Judiciário ● 27/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3459/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ROMEU NOTARI FILHO(OAB: 8902/RS) SIMONE MAGALHAES PERITO 4388 proferido nos autos. Vistos, etc. O advogado do reclamado informa suarenúnciaao mandato a ela Intimado(s)/Citado(s): outorgado através de procuração (ID. 3b7dc45). - LANCHERIA LUZITANA LTDA - ME Observo, a partir do documento de ID. 13ed65b, que a parte foi regularmente notificada darenúncia, raz

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 proferido nos autos. 2423 BELO HORIZONTE/MG, 04 de novembro de 2021. Vistos os autos. NELSILENE LEAO DE CARVALHO DUPIN Considerando o trânsito em julgado dos autos principais, a presente Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) execução passa a ser definitiva. Altere-se a classe processual dos presentes autos para “Cumprimento de Sentença”. Proceda a secretaria ao tras

Judiciário ● 30/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3213/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região No tocante ao segundo fundamento, incumbia ao obreiro 3873 - Juros e correção monetária demonstrar que, no período contratual, demandou cobertura previdenciária (arts. 818, I da CLT e 373, I do CPC), o que não se verificou ao longo da instrução, inexistindo, portando, prova do alegado dano. No tocante aos juros de mora e correção monetária, deverão ser observados