Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 3408 Requisitadas pelo juízo, à Receita Federal, as declarações de “scanner” e a posterior digitalização gerou imagens grosseiras e imposto de renda das partes (fls. 445/491), verificou-se não terem rudimentares, pois estes procedimentos eliminam os meios tons, sido entregues declarações pelo embargante para os exercícios de dando como resultados impressões,

Publicações Judiciais I ● 28/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA PREVIDENCIÁRIO. ARTIGO 543-C, §7º, II DO CPC. REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. RESP Nº 1.348.633/SP. - A divergência a ser dirimida diz respeito ao RESP nº 1.348.633/SP, que assentou entendimento de que é possível o reconhecimento de tempo de serviço rural exercido em momento anterior àquele retratado no documento mais antigo juntado aos autos como início de prova material, desde que tal período esteja evidenciado por prova testemunha idônea. - A prova testemunhal produzida �

Publicações Judiciais I ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 10ª TURMA Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 38252/2015 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0019777-49.2005.4.03.9999/SP 2005.03.99.019777-0/SP APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : JOSE BRAGA SP158873 EDSON ALVES DOS SANTOS Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP152969 MELISSA CARVALHO DA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS 03.00.00281-8 4 Vr LIMEIRA/SP DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte au

Judiciário ● 02/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1761/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 24 - divergência jurisprudencial indicada a partir do documento Num. - divergência jurisprudencial indicada a partir do documento Num. 3467894 - Pág. 18. 3467894 - Pág. 6. Sustenta que restou comprovado que o recorrido jamais ingressou Consta do v. Acórdão: no trabalho 20 minutos antes da sua jornada normal, devendo ser afastada a condenação em horas extras. Primei

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 TESTEMUNHA MAURÍCIO GOMES DA SILVA 084.017.318-01 Intimado(s)/Citado(s): 6444 TESTEMUNHA MAURÍCIO GOMES DA SILVA 084.017.318-01 Intimado(s)/Citado(s): - VIA S.A. - AMADEU BARBOSA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1f394e3 Fica V. Sa. intimado para

Judiciário ● 10/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3346/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Novembro de 2021 2757 Para efeito de cálculo das parcelas, deverá ser considerado o Diante dos fatos apresentados, vem postular o pagamento de salário mensal equivalente à media mensal de valores pagos ao indenização por danos morais. autor, apurada a partir do documento de Id a5c685c. Pois bem. Deverá a reclamada proceder à anotação da CTPS do reclamante, fazendo constar admis

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 4826 ADVOGADO THIAGO MARTINS RABELO(OAB: 154211/MG) ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) VIA S.A. CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS(OAB: 63513-N/MG) DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) ANA PAULA MARTINS TRISTAO Manifestem-se as partes sobre as impugnações recíprocas por último oferecidas,

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - LUIZ ANTONIO DA SILVA 8937 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0db18ed proferida nos autos. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SENTENÇA Inerte o reclamante ante sua intimação (#id:a749430), a presente ação 0010169-95.2020.5.03.0047 fica extinta sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, do CPC. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. i

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 proferido nos autos. 15633 contribuições previdenciárias em guia GPS DESPACHO No silêncio, presumir-se-á sua insolvência, iniciando-se os atos de Tendo em vista a manifestação Id#58ae2a4, nada a deferir. execução, inclusive com inclusão do(s) devedor(es) no BNDT. Para a impressão do documento em questão com a Comprovado(s), ultimadas as medidas, dê-se baixa

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2948 - Justiça Gratuita Pelos fundamentos expostos, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados, condenando a reclamada, UBER DO Declarada pela parte autora, e/ou por seu patrono com poderes BRASIL TECNOLOGIA LTDA a pagar ao reclamante, WILLIAM específicos, a pobreza, no sentido legal, e não havendo nos autos GERALDO DA SILVA, no prazo legal, observada a prescri�