Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 ATO E DO PROCESSO, DEVENDO A ALEGACAO DE EXCESSO DE PRAZO SER ANA LISADA SOB A OTICA DO PRINCIPIO DA RAZOABILIDADE, OBSERVANDO-SE A S PECULIARIDADES DE CADA CASO EM CONCRETO. (...). (TJ-ES - HC: 10 0090000660 ES 100090000660, RELATOR: SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE ME NDONCA, DATA DE JULGAMENTO: 11/03/2009, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL, DATA DE PUBLICACAO: 24/04/2009, G.) ANTE O

Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 E DO MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS AS F. 886 E 88 9. COLACIONE NOVAS CERTIDOES DE ANTECEDENTES CRIMINAIS DOS REUS. JUNTADO MANDADO DE INTIMACAO DE TESTEMUNHA NAO CUMPRIDO, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A PARTE QUE A ARROLOU PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZ O DE 02 (DOIS) DIAS, SOB PENA DE DESISTENCIA DE SUA OITIVA. CASO INSISTA NA OITIVA DA TESTEMUNHA E APRESENTE NOVO

Seção II ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 INDICIADO : POLICIAIS MILITARES VITIMA : RAFAEL VIEIRA FERREIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201302617081 OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 16 DE JUNHO DE 2015. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 408069-25.2010.8.09.0051 AUTOS NR. : 259 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO/INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SANE PEREIRA DE CARV

Seção II ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 AO LICITA, CONFORME SE VE AS FLS. 20/26 DOS AUTOS EM APENSO N 201 602803085. DIANTE DESSA ANALISE, POR ORA, NAO HA MOTIVO EXPLICITO QUE PERMITA A SUA PRISAO. PORTANTO, DEIXO DE CONVERTER A PRISAO TEMPORARIA DA ACUSADA ROSANGELA PEREIRA DE JESUS, EM PREVENTIVA. DEFIRO O PEDIDO MINISTERIAL (PARTE FINAL DO ITEM 3 A FLS. 173). A SSIM SENDO, APLICO-LHE A MEDIDA CAUTELAR ALTERN

Seção II ● 31/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : A ESCLARECER DESPACHO : DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE FLS. RETRO. R EMETAM-SE O S AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA A CONCLUSAO DAS INVESTIGACOES. PARA TANTO, CONCEDO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS. COM O R ETORNO DOS AUTOS, DE-SE NOVA VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA , 26 DE AGOSTO DE 2016. JESSEIR

Seção II ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : JOANA LEMES DE SIQUEIRA JUIZ DE DIREITO : JESSEIR COELHO DE ALCANTARA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 286961-35.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 921 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : MARCIA ZACCARELLI BERSANETI ADV ACUS :

Seção II ● 20/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ACUSADO, DEIXO PARA ANALISA-LO APOS O TERMINO DA INSTRUCAO PRELIM INAR. OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO QUANTO AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA FORMULADO PELA DEFESA DO ACUSADO MOISES, QUA NDO DA RESPOSTA A ACUSACAO. INTIMEM-SE. REQUISITEM-SE. NOTIFIQUESE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 O ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2 677-BA, DOIS SAO OS PARAMETROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA EXOR DIAL ACUSATORIA: OS ARTIGOS 41 E 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL: NO MENCIONADO ARTIGO 41, O CPP INDICA UM NECESSARIO CONTEUDO POS ITIVO PARA A DENUNCIA, QUE DEVE CONTER A EXPOSICAO DO FATO CRIMIN OSO, OU EM TESE CRIMINOSO, COM TODAS AS SU

Seção II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2346 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/09/2017 Publicação: terça-feira, 12/09/2017 E COM A PRECLUSAO DA DECISAO, REMETAM OS AUTOS AO ARQUIVO JUDICI AL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2017. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 V ARA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 125789-05.2015.8.09.0051 831 ACAO PENAL S

Seção III ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 ARIO E, OBVIAMENTE, O ENVOLVIMENTO DO REU, RECAINDO SOBRE O ORGAO MINISTERIAL, NESSE CONTEXTO, O ONUS DE DEMONSTRAR, COM FORTES IN DICIOS, A CONCORRENCIA DO INDICIADO NA PRATICA DOS FATOS NARRADOS . NESSE SENTIDO, A JURISPRUDENCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA : ADMINISTRATIVO - ACAO CIVIL PUBLICA - IMPROBIDADE ADMINISTRATIV A - INDISPONIBILIDADE DE BENS - ART. 7, PARAG