Seção II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2154 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 NTACAO DA PRIMEIRA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, FIRMOU-SE N O SENTIDO DE QUE O HABEAS CORPUS NAO PODE SER UTILIZADO COMO SUBS TITUTO DE RECURSO PROPRIO, SOB PENA DE DESVIRTUAR A FINALIDADE DE FOR FLAGRANTE, HIPOTESE EM QUE SE CONCEDE A ORDEM DE OFICIO. 2. EXIGE-SE CONCRETA MOTIVACAO DO DECRETO DE PRISAO PREVENTIVA, COM BASE EM FATOS QUE EFETIVAMENTE JUSTIFIQUEM A E

Seção II ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1860 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/09/2015 ADV ACUS : 33405 GO - ORLANDO FERREIRA NUNES DESPACHO : PROTOCOLO N 201500309871 DEFIRO PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO A FL S. 301. TENDO EM VISTA QUE ESTE JUIZO DEFERIU O REQUERIMENTO DE C OMPARTILHAMENTO DE PROVAS DOS AUTOS N. 201401897953 QUE ENCONTRASE APENSADO AOS AUTOS N. 201401780924 E 20140216873, QUE TRATA DE ACAO PENAL EM QUE FIGURA COMO VITIMA KELLY TATIANY C

Seção II ● 15/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2212 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/02/2017 . RESTOU FUNDAMENTADA, TAMBEM, NA GARANTIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, UMA VEZ QUE O REQUERENTE PODERA FINALIZAR SEU INTENTO HOMICIDA C ONTRA A VITIMA SOBREVIVENTE, CONFORME DEPOIMENTO DA FILHA DA VITI MA, CATIA SILVA SANTOS: (...) FOI ATE A RESIDENCIA DE SUA MAE IVA NILDE () ALGUNS VIZINHOS DISSERAM PARA A DEPOENTE QUE DARIO FERRE IRA DA SILVA ESTA RONDANDO O LOCAL, OU SEJA,

Seção II ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PROTOCOLO NR. : 408694-49.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 1401 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : IRACEMA DA CRUZ DA SILVA DESPACHO : AUTOS N. 201604086941 DESPACHO ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE F. 59. R EMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA PROCEDE R COM AS DILIGENCIAS NECESSARIAS A DIRIMIR AS DUVIDAS QUANTO A AU TORIA/PARTICIPACAO E MATERIA

Seção II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 INDICIADO : MAYCON DENNIS GOMES LOUREDO DESPACHO : AUTOS N : 201702023294 VITIMAS : REDTON KENNEDI DE LIMA HELON CAN DIDO ALVES JANAINA APARECIDA DA SILVA NATUREZA : INQUERITO DECISA O COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2677-BA, DOIS SAO OS PARA METROS OBJETIVOS PARA RECEBIMENTO DA/ EXORDIAL ACUSATORIA, Q

Seção II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2702 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/03/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/03/2019 NR. PROTOCOLO : 222876-24.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 595 NATUREZA : CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL/INQUERITO AUTOR : PAULO CESAR MENDES REU : A ESCLARECER DESPACHO : DESPACHO PROTOCOLO N 20 1 602228765 DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTE RIAL RETRO. RETORNEM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE, NO PRAZO DE 180 (CENTO E OITENTA) DIAS, SEJAM CUMPRIDAS AS DILIGE NCIAS REQUERI

Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 180, COPIA EM ANEXO. ASSIM, APRESENTO MEUS MAIS RESPEITOSOS CUMPR IMENTOS. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO DA 1 VA RA CRIMINAL DOS CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA E TRIBUNAL DO JURI NR. PROTOCOLO : 190321-33.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 885 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RAUL MARQUES DE ALARCAO VITIMA : CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV ACUS : DPE GO - D

Seção II ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2723 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/04/2019 Publicação: segunda-feira, 08/04/2019 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MANOEL BATISTA DA SILVA VITIMA : MARCONI SOUZA BORGES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : S ERIE UNICA 1 - NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2016, POR VOLTA DAS 20H 00, NO PORTAO DA CASA DA VITIMA, LOCALIZADA NA RUA ELO 25, QD. 24 , LT. 24, PARQUE ELDORADO OESTE, NESTA CAPITAL, A VITIMA MARCONI SOUZA

Seção II ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. SUBLINHE-SE QUE PARA CONTAGEM DO PRA ZO PRESCRICIONAL DEVE-SE LEVAR EM CONTA A REGRA PREVISTA NO ARTIG O 109 DO CODIGO PENAL E A PENA EM ABSTRATO DO CRIME QUE O ACUSADO FOI DENUNCIADO. DESMEMBREM-SE OS AUTOS EM RELACAO AOS ACUSADOS M ARCOS E RAFAEL, PERMANECENDO NESTE, O ACUSADO LAYONARDO. NOS NOVO S AUTOS, AGUARDE-SE O CUMPRIMENTO DO MANDADO

Seção II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2526 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/06/2018 Publicação: segunda-feira, 18/06/2018 DESPACHO : AUTOS N: 201800100692 VITIMA: PEDRO HENRIQUE APARECIDO SOARES NAT UREZA: INQUERITO DECISAO ANALISANDO OS AUTOS, VISLUMBRO QUE A INI CIAL ACUSATORIA REVESTE-SE DE UM SUBSTRATO PROBATORIO MINIMO APTO A AUTORIZAR A DEFLAGRACAO DA ACAO PENAL, COM A PERSECUTIO CRIMIN IS IN IUDICIO. COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO NO ACORDAO Q UE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A