Seção II ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2033 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/05/2016 RIVATIVA DE LIBERDADE. PRISAO DOMICILIAR. DOENCA GRAVE. NAO-COMPR OVACAO. TRATAMENTO POSSIVEL NO ESTABELECIMENTO PRISIONAL. 1. HABE AS CORPUS IMPETRADO CONTRA ACORDAO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIC A QUE DENEGOU A ORDEM, EM QUE SE PRETENDIA O RECONHECIMENTO DO DI REITO A PRISAO DOMICILIAR. 2. O ART. 117, DA LEI DE EXECUCAO PENA L SOMENTE ADMITE A PRISAO DOMICILIAR NOS CA

Seção II ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 MICHAEL DOUGLAS RODRIGUES DA SILVA MAURICIO LUCIO DE MENEZES INDICIADO : TIAGO BILLSANDER MARQUES BASILIO JHONATAN BORGES GONCALVES DESPACHO : RETIRE-SE O CARATER SIGILOSOS DOS PRESENTES AUTOS. GOIANIA, 22 DE JULHO DE 2016. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 212249-58.2016.8.09.0051 : 584 : REPRESENTAC

Seção II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 VITIMA INDICIADO : FABIO DA CUNHA LACERDA : ADELICIO RODRIGUES SOARES MARCOS HENRIQUE SANTIAGO ADV IND : 7495 GO - JOAO MARTINS DA SILVA 15870 GO - ADEMIR MARIANO DOS SANTOS DESPACHO : OS AUTOS VIERAM CONCLUSOS DE FORMA EQUIVOCADA, PARA FEITURA DA PR ONUNCIA, POIS VE-SE QUE O ACUSADO MARCOS HENRIQUE SANTIAGO AINDA NAO APRESENTOU AS SUAS ALEGACOES FINAIS. DE TAL MODO,

Seção II ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PROTOCOLO N: 201502090796 DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUB LICO PARA MANIFESTAR-SE A RESPEITO DO REQUERIMENTO DE RECONSIDERA CAO DO PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DO INDICIADO REIN ALDO FARIAS DOS SANTOS REIS DE FLS. 39/44. GOIANIA, 07 DE JULHO D E 2015. EDUARDO PIO MASCARENHAS DA SILVA JUIZ DE DIREITO EM SUBST ITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA

Seção II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 AUTOS NR. : 295 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : DANYLLO FRANCA DA SILVA DESPACHO : DESPACHO AUTOS N 201 801 309005 DEFIRO O REQUERIMENTO DE DILACAO DE PRAZO FORMULADO PELA AUTORIDADE POLICIAL (FL. 16), COM A ANUEN CIA MINISTERIAL DE FLS. 21. V OLVAM OS AUTOS A DELEGACIA DE POLIC IA, PARA O DESLINDE DAS INVESTIGACOES. PARA TANTO, FIXO O PRAZO D E 6

Seção II ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1873 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/09/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 GOIANIA, 15 DE SETEMBRO DE 2015. JESSEIR COELHO DE ALCANTARA JUI Z DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 273763-96.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 442 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JONATAS SILVA DE SOUSA VITIMA : MARIA JOSE COSTA ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201402737631 COMO SALIENTA O MINISTRO AYRES BRITTO N O ACORDAO QUE RECEBEU A DENUNCIA OFERTADA A PARTIR DO INQUERITO 2 677-B

Seção II ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1847 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : ANTONIO WALDSON DE BORBA DESPACHO : PROTOCOLO: 201403675575 DEFIRO OS REQUERIMENTOS MINISTERIAIS DE F LS. 64. AGUARDE-SE OS AUTOS NA ESCRIVANIA, ATE A JUNTADA DO LAUDO TOXICOLOGICO. DECORRIDO O PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM O SEM O ENVIO DO REFERIDO LAUDO TOXICOLOGICO, DE-SE NOVA VISTAS AO MIN ISTERIO PUBLICO. G

Seção III ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 DECISAO EM SEDE DE COGNICAO SUMARIA, VERIFICO QUE ESTAO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS, AS CONDICOES DA ACAO E A JUSTA CAUS A PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SENDO A PECA ACUSATORIA APTA A ENSEJAR A ANGULARIZACAO DA RELACAO PROCESSUAL, DEFLAGRAR A ACAO P ENAL PUBLICA E DE VIABILIZAR O EXERCICIO DO DIREITO DE DEFESA. LA DO OUTRO, NAO SE ENCONTRAM PRESENTES AS HIPO

Seção II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2687 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 SE O REQUERIMENTO DEFENSIVO PARA QUE O PACIENTE FOSSE INTERROGADO POR CARTA PRECATORIA, NA COMARCA DE TERESINA/PI, JA QUE, SEGUNDO A DEFESA, O IMPUTADO ENCONTRA-SE PRESO NA CASA DE CUSTODIA DE TE RESINA/PI (F. 509). SALIENTE-SE QUE O PACIENTE IMPETROU HABEAS CO RPUS N 5555530.88.2018.8.09.0000 E 5610674.47.2018.8.09.0000, REC ENTEMENTE. A 10 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE

Seção II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2558 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 01/08/2018 Publicação: quinta-feira, 02/08/2018 FIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO RECURSAL PARA A ACUSACAO. EM SEGUIDA, ABRA-SE VISTA DOS AUTOS A DEFESA DE ELCIO DEPOIS AO ASSISTENTE D A ACUSACAO E MINISTERIO PUBLICO, NESTA ORDEM, PARA OFERTAREM AS R AZOES E CONTRARRAZOES RECURSAIS, NO PRAZO LEGAL. POR DERRADEIRO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. GOIANIA, 30 DE JULHO DE 2018. JESSEIR COELHO DE ALCANATARA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTI