393 resultados encontrados para partir do protocolo desta - data: 17/08/2025
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3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 281 Desse modo, tem-se que o autor cumpria a jornada de trabalho ao valor do pedido, o que certamente não é a conduta que o indicada nas folhas de ponto, demonstrando a prestação de labor legislador pretendeu ao editar o dispositivo celetista sobre a extraordinário que não foi objeto de quitação integral tendo em vista matéria. o enquadramento como professor, faz
2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 1279 pelas faltas cometidas pela 1ª reclamada, portanto, considero dedução das quantias confessadamente recebidas pelo reclamante indevida a inclusão do Distrito Federal e do DFTRANS no polo a título de diárias, nos referidos meses (R$ 900,00 por mês). passivo da presente reclamação, razão pela qual extingo o processo sem resolução do mérito em relação a ele
2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 428 proporcional e FGTS com a multa de 40%. Defiro, ainda, o DO TERÇO CONSTITUCIONAL pagamento de férias proporcionais com 1/3, 13º salário proporcional Ausente prova da quitação das férias do período aquisitivo de e FGTS com a multa de 40%. As parcelas deferidas serão 2015/2016 fica deferido o pedido das férias do citado período com o acrescidas da multa do
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 599 ao trabalhador o exercício do seu ofício. que se conhece e a que se nega provimento. Processo: ED-E-ED- No caso dos autos, ficou constatado que a Reclamante, em razão RR - 71700-80.2005.5.20.0001, Data de Julgamento: 14/04/2011, da doença que a acomete, encontrando-se total e temporariamente Relator Ministro: João Batista Brito Pereira, Subseção I incapacit
3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 296 inicial de que os valores ali apontados tratavam-se de estimativas, a Resolução nº 221, em 02/06/2018, registra que a aplicação das sendo requerido o refazimento das contas após a apresentação da normas processuais previstas na CLT, alteradas pela Lei nº documentação necessária, requer que seja reformada a sentença 13.467/2017, com eficácia a partir de 11
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1721 319 da parte autora para, em 15 (quinze) dias, emendar a inicial nos termos acima.Publique-se. ADV: FABIANO ALDO ALVES LIMA (OAB 8767/CE) - Processo 0785316-95.2000.8.06.0001 - Procedimento Comum REQUERENTE: Luiza Bezerra Batista - REQUERIDO: Estado do Ceara - Vistos, em despacho.Intime-se a parte autora para requerer a execução julgado no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamen
Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2898 962 Processo 0004544-63.2002.8.26.0292 (292.01.2002.004544) - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Regiane Aparecida Araujo - Fica autorizado o prazo requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte interessada independente de nova intimação, sob pena de arquivamento. - ADV:
Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 978 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE DE OLIVEIRA RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA REZENDE DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0783/2019 Processo 0000742-61.2019.8.26.0292 (processo principal 0004662-53.2013.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - RMI - Renda
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 2750 após o início da união, e assume o requerido que ambos lá residiam, conforme documentação que instrui estes autos, e que já instrui o processo de partilha.(...)”. Assevera, ainda, a demandante que “possui um casebre precário e mofado no bairro da Liberdade. É difícil conseguir um inquilino para ajudar na quase inexistente renda de casa, mas em maio de
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 1119 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIENE DE OLIVEIRA RIBEIRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIELA REZENDE DE GODOY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1258/2019 Processo 0003774-45.2017.8.26.0292 (processo principal 0005773-19.2006.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Indeniza�