Seção III ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1887 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 427876-57.2010.8.09.0010 : 509 : ACAO PENAL : NILTON LINA DE ALMEIDA GELSON NUNES BRANQUINHO VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 19831 GO - VALDIRENE MARIA MACHADO FREITAS 5591 GO - ESTEVAO PEREIRA DA COSTA DESPACHO : ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO DE ISENCAO DE PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCE SSUAIS DESTE PROCESSO, FORMULADO POR GELSON N

Seção III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 IOS, SE HOUVER, NO PATAMAR DE 1% AO MES CONTADOS A PARTIR DO TRAN SITO EM JULGADO DA SENTENCA. VEDADO O COMPUTO DE JUROS COMPOSTOS, RESSALVADA A INCIDENCIA TRATADA NA SUMULA 102 DO SUPERIOR TRIBUN AL DE JUSTICA. CUSTAS PROCESSUAIS PRO RATA (ART. 30 DO DECRETO LE I 3.365/41). HONORARIOS ADVOCATICIOS ARBITRADOS EM 1% (UM POR CEN TO) SOBRE O VALOR DA DIFERENCA ENTRE A OFE

Seção III ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 SER SATISFEITA NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADO A PARTIR DO TRAN SITO EM JULGADO DESTA SENTENCA. DA FIXACAO DO REGIME PRISIONAL CO M FULCRO NO ARTIGO 33, 2, C, DO CODIGO PENAL, E ESTABELECIDO O RE GIME ABERTO PARA INICIO DE CUMPRIMENTO DE SUA PENA PRIVATIVA DE L IBERDADE, EM ESTABELECIMENTO PRISIONAL ADEQUADO, POR SER ESTE O M AIS ADEQUADO PARA OS CRITERIOS DE PREVENCA

Seção III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção III PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE REPRESENTANTE EXECUTADO ADV EXEQTE Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 : : : : : : : Publicação: terça-feira, 26/09/2017 146147-74.2016.8.09.0206 869 EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EHADS FGA MAADS 27429 GO - ANDREA SANTIAGO DOS SANTOS 16240 GO - OLGA DE JESUS GONCALVES DE SOUZA BRI 11240 GO - ARLIANE APARECIDA DE LIMA DESPACHO : APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES EXECUCAO DE PE N

Seção II ● 19/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 CPP), DAS DISPOSICOES FINAIS DAPENA DE MULTA: A PENA DE MULTA DE VERA SER PAGA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADO A PARTIR DO TRAN SITO EM JULGADO DESTA SENTENCA. DAS CUSTAS PROCESSUAIS: CONDENO O S ACUSADOS WALDEMAR ZAIDEN SOBRINHO E LEONARDO ANGELO STACCIARINI DE RESENDE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DOS DIREITOS POL ITICOS: OS DIREITOS POLITICOS DOS SENTENCIAD

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 AL DO CONTRATO; C) DETERMINAR AO REQUERIDO PEDRAO & SABIA EMPREEN DIMENTOS IMOBILIARIOS E PARTICIPACOES LTDA A RESTITUICAO A REQUER ENTE ALINE DA SILVA, DE FORMA IMEDIATA E INTEGRAL, DO EQUIVALENTE A 80% DO TOTAL PAGO, VALOR ESSE QUE DEVERA SER ATUALIZADO MONETA RIAMENTE PELO INPC A PARTIR DA DATA DE CADA DESEMBOLSO, E ACRESCI DO DE JUROS DE MORA DE 1% AO MES A PARTIR

Seção III ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 ADV REQTE : 11322 GO - GLADESTONE FERREIRA DE SOUZA 45346 GO - WELLINGTON CELESTINO CORDEIRO ADV REQDO : 28661 GO - BENTO DE FREITAS CAYRES FILHO ADV DENUNCIADO A : 44066 RS - FABRICIO NEDEL SCALZILLI 68625 RS - INGRID NEDEL SPOHR SCHMITT DESPACHO : III. DISPOSITIVO. III.1) DA ACAO PRINCIPAL: ANTE O EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, COM RESOLUCAO DO FEI

Seção III ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2598 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 27/09/2018 Publicação: sexta-feira, 28/09/2018 LUSIVO, DA ACUSACAO EM COMPROVAR, LATO SENSU, A CULPABILIDADE PEN AL DO REU E OS FATOS PELOS QUAIS RESPONDE. ASSIM, NAO E MAIS DIRE ITO FUNDAMENTAL SEU ENCARCERAMENTO, TAO SOMENTE, A PARTIR DO TRAN SITO EM JULGADO DE PENA CONDENATORIA. A PROPOSITO, TAL VERTENTE J A ERA APONTADA COMO LINHA DE CONDUCAO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDER AL (HC 71.723, HC 79.814, RHC 84.846, HC 91

Seção II ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2071 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 DO DEBITO, NOS TERMOS DO 1 DO ART. 523 DO NOVO CPC. PROCEDA-SE C OM A RETIFICACAO DA NATUREZA DA ACAO, NA CAPA DOS AUTOS E NO SIST EMA SPG, PASSANDO A CONSTAR COMO CUMPRIMENTO DE SENTENCA. CUMPRID AS TODAS AS DILIGENCIAS, QUITADAS AS CUSTAS FINAIS, EXPEDIDOS ALV ARAS, SEM MAIS MANIFESTACOES E IMPUGNACOES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM BAIXA NA DISTRIBUICAO. CONFORME A CORREG

Seção III ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2524 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 13/06/2018 Publicação: quinta-feira, 14/06/2018 ULARIDADES A SEREM SANADAS, FOI CORRETAMENTE OBSERVADO O PROCEDIM ENTO PREVISTO EM LEI PARA A TRAMITACAO DA PRESENTE DEMANDA, ESTAN DO OS AUTOS APTOS PARA JULGAMENTO. 4)EX POSITIS, JULGO PROCEDENTE S OS PEDIDOS CONTIDOS NA PECA VESTIBULAR, POR CONSEGUINTE, ANTE O NAO PAGAMENTO DA DIVIDA E CONSIDERANDO QUE NAO FORAM INTERPOSTOS EMBARGOS A ACAO MONITORIA, DECLARO A LIQUID