Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3307 Por sua vez, o autor, no memorial de Id. be677d5, busca a responsabilização subsidiária da segunda reclamada (COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA), com base na RELATÓRIO Súmula nº 331 do colendo TST, alegando que se verifica na espécie a culpa in vigilando da tomadora dos serviços. Diz que trabalhou sem solução de continuidade de 01/04/2011 a 31/07/201

Publicações Judiciais I ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - A controvérsia deste agravo diz respeito à originária ação de rescisão contratual c/c obrigação de fazer, danos morais e materiais, pela qual os autores pretendem rescindir o contrato de compra e venda de imóvel residencial, havido de Hélio Freitas de Souza com parcial financiamento do preço, financiamento habitacional contratado junto ao agente financeiro CEF e com seguro da SASSE, rescisão contratual que seria decorrente de danos no imóvel provenientes de falhas em compactaç�

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 determinando-se o arquivamento do feito com a devida baixa. 2648 PATRICIA LAMPERT GOMES Intimem-se as partes. JUÍZA DO TRABALHO Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2020. RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de novembro de 2020. PATRICIA LAMPERT GOMES PATRICIA LAMPERT GOMES JUÍZA DO TRABALHO Juíza do Trabalho Substituta PATRICIA LAMPERT GOMES Juíza do Trabalho Substituta Processo

Diário da Justiça ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7047/2020 - Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 306 TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. FUNGIBILIDADE. TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DO REQUISITO DO PERIGO DA DEMORA. PRESSUPOSTO NEGATIVO. IRREVERSIBILIDADE. RELATIVIZAÇÃO. EXISTÊNCIA DE PRECEDENTE VINCULANTE E PROVA DOCUMENTAL DO EFETIVO ATRASO NA ENTREGA DA OBRA. CABIMENTO DA DETERMINAÇÃO DE PAGAMENTO DE LUCROS CESSANTES. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. OPE LEGIS. FATO

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11896 em seu artigo 6º. Processo Nº ATSum-0011006-10.2019.5.15.0094 AUTOR AMILTON FERNANDES PEREIRA ADVOGADO LUCIANA MARTINS DO VALLE(OAB: 379456/SP) ADVOGADO JOSE ENIO VIANA DE PAULA(OAB: 236834/SP) RÉU MSG ALIMENTOS EIRELI - EPP ADVOGADO ALEXANDRE LEARDINI(OAB: 116937/SP) RÉU SERGIO DE SIMONE CAMPINAS ME ADVOGADO ALEXANDRE LEARDINI(OAB: 116937/SP) RÉU DE SIMONE ALIMENTO

Judiciário ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2422/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Fevereiro de 2018 909 a multa do artigo 477 da CLT, razão pela qual carece a litisconsorte de interesse recursal no tocante aos referidos tópicos recursais. De fato, a jurisprudência laboral brasileira está sedimentada no entendimento de que a legitimidade passiva "ad causam" decorre Portanto, não conheço do recurso quanto a estes temas. da simples indicação pelo reclamante da pe

Judiciário ● 20/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 1178 prestava serviços em favor da 2ª ré, Vale S/A, morreu em decorrência do desastre ocorrido na Mina do Córrego do Feijão, em 25/01/2019, no Município de Brumadinho. Na condição de ascendentes em linha reta, a saber, pai e mãe, postularam a declaração de morte presumida do trabalhador e, ADMISSIBILIDADE consecutivamente, o pagamento de indenizações por danos mat

Judiciário ● 05/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3323/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Outubro de 2021 3545 matéria. I) RELATÓRIO Por oportuno, rejeito a prescrição quinquenal suscitada, na medida em que não decorridos mais de 5 anos entre a admissão da autora Por se tratar de processo que tramita pelo rito sumaríssimo, é e o ajuizamento da presente demanda. dispensado o relatório, nos termos do art. 852-I, da CLT. CONFISSÃO FICTA II) FUNDAMENTAÇÃO CADASTRAMEN

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 6928 DECIDO. Processo Nº ATOrd-0010683-08.2021.5.15.0038 AUTOR ENOC TADEU CARDOSO NEGRAO ADVOGADO MARIELLA SOLORZANO(OAB: 267707/SP) RÉU TRANSFOLHA TRANSPORTE E DISTRIBUICAO LTDA. ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) RÉU EMPRESA FOLHA DA MANHA S.A. ADVOGADO MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO(OAB: 116776/SP) RÉU E J LOGISTICA LTDA - ME FUNDAMENTAÇÃO

Caderno único ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de agosto de 2015 5º Juizado Especial Cível de Brasília DESPACHO Nº 0706107-77.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: TATIANA DE CASTRO REZENDE. Adv(s).: RJ143377 - RACHEL PINHEIRO DE ANDRADE MENDONCA. R: YOUENJOY HAIR MAKE-UP INSTITUTO DE BELEZA LTDA - ME. Adv(s).: DF6930 - CRISTIANA RODRIGUES GONTIJO. Número do processo: 0706107-77.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPEC