Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 886 e contraria a Súmula nº 265 do Superior Tribunal de Justiça e também a Resolução 165 do Conselho Nacional de Justiça. Argumenta, ainda, que tendo em vista o fato de a paciente já ter completado 18 anos, bem como o longo tempo decorrido desde o ato infracional, datado de 05 de junho de 2013, não se justifica a manutenção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1566 1183 circunstâncias que não admitem presunção. 2. Diante do exposto, indefiro a liminar. 3. Requisitem-se informações. 4. Após, à d. Procuradoria de Justiça e cls. Int. - Magistrado(a) Claudia Grieco Tabosa Pessoa - Advs: Maria Luiza Querino Nogueira (OAB: 247791/SP) - Davi Leite Sampaio Arantes dos Santos (OAB: 322282/SP) - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2847 555 Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 15/08/2019 às 14:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Salto, Rua Benjamin Constant nº49, Sala 03, Centro, CEP 13.320-120, Salto, Telefone: (11) 4029-1923 , E-mail: [email protected]. Certifico, ainda, que as par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2725 ônus do recolhimento à parte exequente, assim como o fizeram (art. 90, § 2º, CPC), desde que, por óbvio, não fosse beneficiária da gratuidade, como no caso dos autos, numa nítida tentativa de evitar o pagamento. Ante o exposto, indefiro o pedido e determino que o(a) executado(a) comprove o pagamento d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3041 termos da Lei 7019/82. 3 Venha(m) aos autos em vinte (20) dias, sob pena de arquivamento: a) Declarações de bens e herdeiros nos termos do artigo 620 do CPC, comprovando o domínio dos bens; b) Representação, na forma da Lei, de todos os herdeiros e dos cônjuges, se casados, juntando-se a taxa referente ao mandato ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1807 geral, os atos que não sejam de mera administração, sem a assistência do(a) curador(a). A parte CURADORA fica PROIBIDA de alienar ou onerar bens da parte curatelada, sejam móveis ou imóveis, bem como de contrair empréstimo/financiamento em nome desta sem PRÉVIA autorização judicial. A parte curadora d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3399 3687 Silva - Trata-se de embargos de declaração opostos pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, sob o fundamento de que a r. sentença de fls. 90/101 teria sido ultra petita (fls. 134/136). É o Relatório. Fundamento e DECIDO. Conheço dos embargos de declaração porque tempestivos. Quanto ao mérito,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 3622 e economia processual, a ser entregue à empregadora do alimentante (acima qualificado), para que proceda ao desconto da pensão alimentícia em sua folha de pagamento no importe de 30% de seus rendimentos líquidos, incidentes sobre férias, horas extras, 13.º salário, ficando excluído o FGTS, verbas inden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 2014 Necessário se consignar que nem MARCELO DE ALMEIDA ROLLO, nem MANOEL CARLOS DE ALMEIDA ROLLO, figuraram como inventariantes dos bens deixados por MARIA EURÍPEDES PIRES ROLLO, esposa de MANOEL DE ALMEIDA ROLLO, falecida em 28/10/2010, cujos bens foram inventariados nos autos de ARROLAMENTO COMUM, process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 1655 o cargo de inventariante dos bens deixados por falecimento de A. A., independentemente de compromisso. 3- Intime-se a inventariante a emendar/complementar a inicial adotando as seguintes providências: a) apresentando NOVA DECLARAÇÃO DE BENS, constando a completa descrição dos bens móveis e imóveis,