148 resultados encontrados para paternidade c.c. guarda - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 881 total ou parcialmente, a pretensão recursal, desde que, haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não se vislumbra de plano por se cuidar de plano coletivo por adesão. Não se pode impor aos contratos coletivos, o mesmo reajuste fixado pela ANS,
Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 996 Silveira - Agravada: Ana Maria Ito Moreira - Agravado: Mary Ito - DESPACHO Autos do Agravo de Instrumento nº 228818530.2022.8.26.0000 Agravante: MARILIA MARTINS SILVEIRA Agravados: ANA MARIA ITO MOREIRA e outro Juíza de Direito: Alessandra Laperuta Nascimento Alves de Moura Comarca: São Paulo acp Vistos. Não havendo pedido de
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3903 Processo 0011245-57.2019.8.26.0223 (processo principal 1009140-61.2017.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Fixação - L.I.B.A. - Em consequência, com fundamento no artigo 485, inciso III, do CPC, JULGO EXTINTO O processo. Ciência ao Ministério Público. Com trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, ar
Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 2088 aguarde-se a realização do estudo psicossocial com as partes envolvidas. Int. - ADV: CARLA CRISTIANE HALLGREN SILVA (OAB 149194/SP), ELEQUISSANDRO DA SILVA JUSTINO (OAB 279731/SP) Processo 1009826-35.2020.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - T.N.J. - C.L.N. - Vistos. Tarcizio Nurnber
Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 14 JOÃO CARLOS CASTELLACE e outros - JOÃO CASTELLACE - VISTOS Homologo a partilha para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Ficam ressalvados erros, omissões e eventuais direitos de terceiros, bem como das fazendas públicas. Diante da consensualidade em destaque, a publicação desta sentença nos a
Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2022 outros pedidos às fls. 39/40. Intime-se. - ADV: LUCIANO JOSE CARVALHO (OAB 334614/SP) Processo 1001359-83.2015.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.S.S. - V.A.S. - Vistos. Trata-se de pedido de alimentos. Noticia-se nos autos que a genitora da menor foi presa e a requerente enc
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1523 225 JUDAS EXTINTORES LTDA - NITROTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA - Vistos. 1) Trata-se de ação declaratória c.c restituição de valores proposta por SÃO JUDAS EXTINTORES LTDA em face de NITROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA GASES LTDA. Incabível a rescisão contratual
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 484 1629 do(a) advogado (a) nomeado(a) em 100% da tabela de honorários do convênio entre PGE/OAB. Expeça-se a certidão e arquivese. Int. ADV: FATIMA BEATRIZ ABUD OAB: 105.270; ANGELO ANTONIO DEPIERI OAB: 193.320. 0277/07 DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR - criança/adolescente: M.A.A. - Fica o advogado intimado para ap
Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2180 isso, um réu que, no seu 5º dia de prazo peticione visando a purgação da mora, pode não ter o seu pedido atendido, ante a realidade dos protocolos integrados e cartórios do Estado, que levam certo tempo para entregar, juntar e processar as peças protocolizadas. Nesta Vara já foram verificados casos
Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 977 Após contestação e réplica, oportunamente, este juízo avaliará a viabilidade de convocação das partes para eventual tentativa de composição, na forma do artigo 357 do CPC, ou se a ação comporta julgamento antecipado da lide. Intime. - ADV: LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES (OAB 295516/SP), PATRICIA B