148 resultados encontrados para paternidade c.c. guarda - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 881 total ou parcialmente, a pretensão recursal, desde que, haja elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, o que não se vislumbra de plano por se cuidar de plano coletivo por adesão. Não se pode impor aos contratos coletivos, o mesmo reajuste fixado pela ANS,
Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2053 1348 R$ 4.998,66 eventualmente existente na conta vinculada de FGTS do requerido ANTONIO MARCOS RODRIGUES, portador do CPF n. 141.777.348-02. Consigne-se no ofício que a referida quantia deverá ser transferida para conta judicial vinculada a este processo. Int. - ADV: WELLINGTON ROGÉRIO BANDONI LUCAS (OAB 1888
Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2017 75 às 18:00 horas do domingo, com pernoite, sendo que estas deverão ocorrer na residência dos avós paternos. Intimem-se. ADV: JEFFERSON VIANA DE MELO (OAB 312055/SP), NAIRA VENDRAMINI DE AGUIAR CHAGAS (OAB 204982/SP), PAULO RABELO CORRÊA (OAB 19247/SP), CECÍLIA PAOLA CORTES CHANG (OAB 154869/SP), CARLOS ED
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 2893 uma aproximação inicial entre eles, de modo a ser realizado sob a forma de visitas, que acontecerão sempre na residência da avó paterna, e sob a supervisão desta, sem a possibilidade de retirada das crianças do lar. No que toca ao Requerido Welington, pela gravidade dos fatos, aliada à tramitação
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3539 655 elevado. Portanto, presentes os requisitos do artigo 1.019, I do CPC, antecipo os efeitos da tutela recursal para elevar os alimentos provisórios a R$ 900,00. Comunique-se o Juízo de primeiro grau. 3.- Intime-se o agravado para resposta no prazo legal, por carta com aviso de recebimento. Após, abra-se vista à D. Procuradoria Gera
Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3568 2465 à presente Ação de Investigação de Paternidade c.c. Guarda, Alimentos e Regulamentação de Visitas. Expeça-se mandado de averbação para retificação do registro civil da autora. Oficie-se à empregadora do alimentante para implementação dos descontos em folha de pagamento. Ciência ao M. P. Oportunamente, arqui
Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 967 tjsp.jus.br, e providenciará o seu encaminhamento/ protocolo junto aos órgãos competentes. - ADV: LIVIA MARTINS FIORANELI (OAB 394918/SP), LETICIA CRISTINA FRIGERE (OAB 418986/SP) Processo 1000347-41.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - M.G.O. - O.P.A. Ciência às p
TJSP 08/10/2020 - Pág. 1434 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1434 psicológicos e dissabores excessivos a qualquer ser humano. Se bate ainda, pelo risco que correu em realizar um procedimento extremamente delicado na coluna, um ano depois. Pleiteou, dessa forma, a justa revisão da decisão ora embargada, para fins de concessão do dano moral ora requerido e identificado. O agravo é inadmissív
Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1993 RELAÇÃO Nº 0289/2017 Processo 1000299-30.2017.8.26.0368 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - C.V.S.E. - P.M.F.E. - Vistos. JUÍZO DEPRECADO: Exmo(a). Sr(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Foro da Comarca de PORTO FERREIRA/SP.1) Diante da documentação apresentada junto à inicial, defiro ao(à)
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2346 2206 definitivo de sentença que fixou a obrigação de prestar alimentos. Tendo em vista a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil e o Provimento CG nº 16/2016, que atualizou as Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, o pedido deverá ser processado como incidente pro