Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 3066 Processo 0013930-51.2019.8.26.0477/01 - Requisição de Pequeno Valor - Serviços Hospitalares - Rosilane Barbosa dos Santos Alves Ferreira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE - Vistos. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos pedidos formulados pela executada às fls. 21. Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2444 3771 litispendência.Após, o trânsito em julgado,arquivem-se.P.I.C. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP) Processo 1006024-66.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização Trabalhista - MARIA APARECIDA DE CARVALHO - PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - Vistos.Reitere-se a intimaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 3114 ‘Fazenda do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos.Fls. 170/171: Manifeste-se a Fazenda sobre a correção nas datas indicadas na petição inicial.No mais, considerando-se a notícia trazida pela Fazenda Estadual em sua contestação (fls. 73), dando conta do encaminhamento de expedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 3111 no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Considerando que o título exequendo decorre de sentença mandamental, consigno que, nos termos do art. 25 da Lei nº 12.016/09, não cabem, no processo de mandado de segurança a condenação ao pagamento dos honorários advocatícios. A considerar que o p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 3453 Processo 1012043-83.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - R.M.B. - F.P.E.S.P. - Vistos. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões ao recurso interposto pelo autor, no prazo legal. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2278 1211 de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Mônica Serrano - Advs: Tatiana Gonçalves Diniz Fernandes (OAB: 189361/SP) - Paulandrey Domingues Silva (OAB: 241249/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0025224-81.2011.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 3798 Processo 3005522-30.2013.8.26.0477 - Procedimento Comum - Pagamento - MUNICÍPIO ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE - ESPÓLIO DE TUDE BASTOS e outro - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Digam. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar na forma digital, nos termos do Prov. CG 16/2016, de 04.04.2016. N

Publicações Judiciais II ● 19/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Anotações : DUPLO GRAU 00048 AC 1402832 0006646-81.2007.4.03.6104 SP 2007.61.04.006646-7 RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande SP PROC : PATRICIA MENDES PEDROSA LUCA (Int.Pessoal) APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP156147 MARCIO RODRIGUES VASQUES Anotações : REC.ADES. 00049 AC 2172915 0002391-30.2015.4.03.6127 SP RELATORA : DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : NESTLE BRASIL LTDA ADV : SP138436 CELSO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2244 3495 Juiz na forma da legislação em vigor; o segundo e o terceiro determinam a aplicação, na execução de sentença e de títulos executivos extrajudiciais, no que couber, do disposto no CPC”.Conforme muito bem observado pela ilustre relatora, importante também destacar que “...a Lei 9.099/95, nas dispos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1126 634 Nº 0003736-75.2008.8.26.0477 (990.10.160270-9) - Apelação / Reexame Necessário - Praia Grande - Apelante: Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Praia Grande - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Patricia Mendes Pedrosa Luca - À mesa. São Paulo, 18 de maio de 2010 Osvaldo Capraro Relator - Magistrado(a) Osvaldo Capr