Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2635 Rodrigues Alvares - *Fica a parte requerente intimada a informar nos autos, se foi implantado o benefício previdenciário. - ADV: FRANCISCO ANTONIO CAMPOS LOUZADA (OAB 253284/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1900 extinção e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, providenciando-se a baixa do processo no sistema. P.I.C. - ADV: DANDARA GARBIN (OAB 354483/SP) Processo 0002754-14.2019.8.26.0368/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Marli Aparecida Morgado Mozace - Certidão - Remess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2454 conclusos. Em caso de restar negativa e com o resultado do Renajud, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento útil do processo, indicando bens da parte executada passíveis de penhora, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Lei 9.099/95). Int.”) - ADV: MARCELY MIANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2031 Gratificações Municipais Específicas - Luzia Florinda de Lourdes Silvestre - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALTO Vistos. Fls. 13: Tendo em vista a concordância da Fazenda Pública executada com os valores apurados pela parte autora, HOMOLOGO os cálculos apresentados à fls. 02/08, para que produza os efei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2175 Cidade Sonho S/s Ltda. - MUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Diante do exposto, JULGO EXTINTO este processo de ação anulatória ajuizada por Imobiliária Cidade Sonho S/C Ltda em face de Município de Monte Alto, sem julgamento do mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VI, segunda parte, do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 2824 investigado. Fls. 87/94: Manifeste-se o querelante no prazo de 05 (cinco) dias, após, em igual prazo, manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: BRUNA DE SOUZA SOARES (OAB 338105/SP) Processo 1000089-03.2022.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Maicon Andre Alves Pereira M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2309 em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador”] veio confirmar a jurisprudência já sedimentada pelo STJ, sendo dever do julgador apenas enfrentar as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão.EDcl no MS 21.315-DF, Rel. Min. Diva Malerbi (Desembargadora convocada do TRF da 3ª Regi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 2123 a fls. 126/128, para que surta seus efeitos legais e, por consequência, passa a consubstanciar título executivo judicial, nos termos do artigo 515, inciso III, do Código de Processo Civil. Sendo assim, informe a parte exequente, em 10 dias, se houve o cumprimento integral da avença em apreço, considera

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2612 2º, todos do CPC, concedo ordem de arrombamento e auxílio de reforço policial, se necessários ao cumprimento. Int. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) Processo 1000817-78.2021.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Eliza Catarina Nogueira Reis Crefisa S/A Crédito, Financia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 2238 jurisdição, por força do artigo 55 da Lei 9.099/95. Diante das fichas financeiras que seguiram junto à inicial, cujos vencimentos mensais demonstram a hipossuficiência da parte autora para suportar as custas processuais, concedo-lhe os benefícios da gratuidade da justiça (p. 29/30). Anote-se. Oportuna