Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1331 Processo 1501901-15.2020.8.26.0361 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - A.N.S. - - C.A.N.S. - - B.C.M.L. - Nada obstante o empenho das defensorias, as razões postas nas respostas escritas não autorizam, por ausência de hipótese do rol taxativo, a absolvição liminar. Reafirmo, pois, o re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 1883 eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Decorrido o prazo para contestação, tornem imediatamente conclusos para análise quanto à necessidade/ possibilidade de designação de audiência de tentat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2190 no Dia dos Pais a filha ficará com o genitor e no Dia das Mães com a genitora; - no Natal dos anos ímpares e Ano Novo dos anos pares com a genitora, invertendo-se nos anos seguintes em favor do genitor. Sem condenação em honorários, tendo em vista o caráter assistencial da demanda. Expeça-se ofício �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3751 fevereiro de 2020, às 14:00 hs no Salão do Júri do Fórum Central da Comarca de Mogi das Cruzes, situado na Avenida Cândido Xavier de Almeida e Souza, 159 - Centro de Mogi das Cruzes -(em frente à Universidade de Mogi das Cruzes-UMC). Tendo em vista a possibilidade de composição entre as partes, dada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 2422 Processo 1000219-23.2020.8.26.0219 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.C.X. - Em atenção ao princípio do melhor interesse à criança, defiro parcialmente o pedido de tutela de urgência, para fixar as visitas do requerente ao filho menor semanalmente, devendo o autor buscá-lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 4347 interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2162 FÁTIMA TEIXEIRA (OAB 169810/SP), AMILTON DA SILVA NUNES (OAB 269578/SP) Processo 1007616-08.2014.8.26.0361 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.E.M.S. D.A.S.S. - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de satisfação no prazo de 5 dias. No silêncio, os autos s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1665 citação e deverão ser depositados em conta corrente em nome do representante legal dos filhos. As visitas serão realizadas da seguinte forma, vez que, a meu ver, atende ao melhor interesse dos filhos: - quinzenalmente, aos sábados e domingos, podendo retirar no sábado às 09:00 horas e devolvendo às 19:0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4265 adicional de qualificação de 5% (cinco por cento), relativamente ao período de 12.01.2013 a 28.02.2015 (a partir do protocolo efetuado - f. 11), posto que, a partir de março/2015 referido adicional foi reconhecido e implantado pelo Tribunal de Justiça. Fundamentada a decisão, disponho: JULGO PARCIALME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2337 da Constituição Federal, do Código de Processo Penal e da Lei 11.608/03, deve ser imposta no momento da condenação penal, cabendo ser diferida ao juízo da execução a análise sobre eventual isenção decorrente da situação financeira do condenado. (...)” (Apelação n.° 9138687-23.2008.8.26.0000,