Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1274 Arrecadação e Distribuição - Radio Metropolitana Paulista Ltda - Fm e outros - Aguarde-se a comprovação do encaminhamento do ofício retirado a fls. 462 por 10 dias. Int. - ADV: MAURICIO COZER DIAS (OAB 131149/SP), LUCIANO OLIVEIRA DELGADO (OAB 206460/SP), MARCO AURELIO DE BARROS MONTENEGRO (OAB 45666/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 1028 autos, ajuizou a presente AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL CUMULADA COM REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS contra NELSON MATSUO YOSHIMURA aduzindo, em síntese, que em 11/10/2007, por volta das 7:00 horas trafegava com sua bicicleta pela Rodovia Professor Alfredo Rolim de Moura, altura do Km 73,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 659 475 NASCIMENTO - Fls.: - Fica o defensor intimado acerca do tópico final da sentença: Nestes termos, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE da ré MARIA BEATRIZ NASCIMENTO, com fundamento no artigo 107, inciso IV, combinado com o artigo 109, inciso VI, e artigo 114, inciso II, todos do Código Penal, bem como do prazo p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 763 MALATESTA DE LIMA (OAB 189683/SP) Processo 1005379-03.2018.8.26.0606 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.G.M. - - C.L.G.M. - Vistos. Fl. 99: Expeça-se ofício à empregadora nos termos solicitados. Com a resposta, dê-se vista às partes. No mais, aguarde-se a audiência designada. In

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2884 pela Lei nº 14.181, de 2021) I - recorrer aos serviços do fornecedor de produto ou serviço para a preparação ou a conclusão do contrato de crédito;(Incluído pela Lei nº 14.181, de 2021) II - oferecer o crédito no local da atividade empresarial do fornecedor de produto ou serviço financiado ou onde o c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2149 a parte ré para a apresentação de contestação, em quinze dias da intimação (Enunciados 13 e 23, do FONAJE e do FOJESP, respectivamente), sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. É dispensada a audiência de conciliação, pois, infelizmente, o percentual de transaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 2200 de recurso inominado: O prazo para recurso é de dez dias, conforme Enunciado 46 da ENFAM, começando a fluir a partir da intimação desta decisão, devendo ser interposto por advogado, acompanhado de preparo, no valor de 1% do valor atualizado da causa (valor mínimo de 5 UFESPs) somados com mais 4% do valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1862 a abertura do processo administrativo. Sem prejuízo, junte a inventariante certidão comprovando a inexistência de testamento deixado pela de cujus, extraída junto ao RCTO Registro Central de Testamentos On-line. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, a fim de que o(a) inventariant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 3592 Processo 1006108-12.2020.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Eliana Satoko Kavasaka - Pedro Norio Kavasaka - Vistos. O processo não está em termos para julgamento. Foi apresentado pedido contraposto, mas não foi dada oportunidade, à parte autora, de apresentar a respectiva defesa a es

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2177 o paciente impetrou o habeas-corpus n.º 2273327-33.2018.8.26.0000, no qual alegou ausência de requisitos da prisão cautelar, tendo sido a ordem denegada em razão da hediondez do delito cometido. Argumenta que, contudo, a custódia do paciente é desnecessária e ilegal, em razão do excesso de prazo para a sua intimação acerc