Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 2132 cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Ciência ao MP. Int. - ADV: JOSE DOS PASSOS (OAB 98550/SP), MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/SP) Processo 1500451-48.2020.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - SERGIO ROBERTO DO NASCIMENTO - Pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1914 se pelo prazo de trintas dias para o desentranhamento de documentos, o que desde já é deferido. Após, decorrido o prazo ou desentranhados eventuais documentos, encaminhem-se os autos à destruição. Na hipótese de autos digitais, com o trânsito em julgado arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 885 1656 Processo nº.: 219.01.2010.002256-0/000000-000 - Controle nº.: 000392/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X SEBASTIÃO ROSA - Fls.: - Para que fique a defesa ciente da r. Sentença de folhas 111/114vº: Vistos. SEBASTIÃO ROSA, qualificado nos autos, foi denunciado como incurso nas penas dos artigos 217-A, capu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002227-81.2014.403.6133 - LAURINDA MOREIRA FERREIRA(SP160158 - ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA) X INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA X SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - COORDENADORIA DE FISCALIZACAO AMBIENTAL X COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SAO PAULO - CETESB(SP204137 - RENATA DE FREITAS MARTINS) Tendo em vista que o pagamento da verba honorária devida pela parte autora à CETESB ficará suspenso, nos termos do artigo 98, parágrafo 3º

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001889-10.2014.403.6133 - ANTONIO LUIZ(SP247825 - PATRICIA GONTIJO DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Apresentem as partes seus memoriais, no prazo de 15 (quinze) dias, sucessivamente, iniciando-se pela parte autora. Int. 0002227-81.2014.403.6133 - LAURINDA MOREIRA FERREIRA(SP160158 - ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA) X INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA X SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - COORDENADORIA DE FISCALIZACAO AMBIEN