Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1784 Processo 1010855-10.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Paulo Cesar Pires Banco Itaucard S/A - Certifico e dou fé que não foi possível acessar mídia pelo link apresentado pela parte requerida, em petição às fls. 127, mesmo após diversas tentativas, inclusive p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 2122 especial os saques realizados, observo que foram realizados mediante senha. No caso, obviamente, a parte autora de alguma forma culposamente acabou fornecendo sua senha a terceiros, seja porque contou ou guardava anotada tal senha Por oportuno, lembro que o artigo 5º da Lei nº 9.099/1995 permite que o J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1704 no artigo 312 do Código de Processo Penal DECRETO A PRISÃO PREVENTIVA de D. P. DE T., vulgo “DUDU”, qualificado nos autos. Expeça-se o competente mandado de prisão.No mais, presentes os requisitos legais e não se verificando nenhuma das hipóteses previstas no artigo 395, do Código de Processo Penal,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2395 3005 25), sendo certo que a requerida sequer foi citada.Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência da ação e, com fulcro no artigo 485, inciso VIII, do Estatuto Processual Civil, JULGO EXTINTO o presente processo, sem resolução do mérito. Oportunamente, certificada a inexistência de custas em aberto, arquivem-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2253 Lei nº 9.099/95 “não poderão ser partes, no processo instituído por esta Lei, o incapaz, o preso, as pessoas jurídicas de direito público, as empresas públicas da União, a massa falida e o insolvente civil”. Neste diapasão, o § 1º do referido dispositivo acrescenta que “somente as pessoas f�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1828 1253 Declaro o processo extinto na forma do art. 269, I, Código de Processo Civil. No caso de interposição de recurso, deverão ser recolhidas, em até 48 horas da interposição, as taxas de preparo nas seguintes condições: se não houver condenação, 1% sobre o valor da causa (que não poderá ser infe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1646 pedido não comporta acolhimento. Acompanho, pois o posicionamento da Ilustre Doutora Promotora de Justiça em seu parecer retro, bem como remeto-me aos fundamentos anteriormente expostos (fls. 53/54 Autos do Flagrante), que levaram ao decreto da prisão preventiva dos réus. E, como bem salientado pelo Min

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2016 1512 Processo 0013333-18.2014.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Jair Vicente de Souza - Leandro Araujo de Oliveira - - Fabio Santiago Molero - - Marcos Massao Tateichi Veiga - Vistos. 1. Segue minuta de bloqueio parcial do valor do débito (R$ 713,75), junto ao Bacen-jud. 2. D�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1580 1364 não estão nomeados de acordo com a listagem disponibilizada (3) não estão na ordem em que deverão aparecer no processo (4) não permitem visualização de seu completo conteúdo, na medida em que (1) ilegíveis (2) a digitalização fora feita de maneira incorreta, gerando zoom exagerado, inviabilizando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1170 1651 sendo certo que os dois últimos trabalhavam no local. Relatou que entrou na residência junto de Jéferson e Sidney, esclarecendo que Paulo e Fabiana estavam no local com um casal desconhecido. Informou que estavam todos encapuzados e armados com uma espingarda de chumbinho e uma barrinha de ferro, objetos este