Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 686 465 Rizziolli (Justiça Gratuita) - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: EDNEY VENÂNCIO DE FREITAS (OAB: 276413/SP) - Advogada: MARINA GRISANTI REIS MEJIAS (OAB: 139753/ SP) 8 - 990.10.037629-2/50000 - Agravo Regimental - Ribeirão Preto - Relator Castilho Barbosa - Agravante:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 565 816 DE ANDRADE SHINO E MARIA ANGELIA RANGEL SETTI POSTIGLIONI FANANI E JOÃO LEOPOLDO MACIEL. MAND SEGUR C/JUIZ 1.INS 783.428-5/2 - PINDAMONHANGABA - REL. DES. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ - IMPTE(S): FELIPE FRANCISCO CÉSAR COSTA - IMPDO(S): MM JUIZ DE DIREITO DA 1. VARA CÍVEL DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA INTERESSADO(S): PARTIDO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 2450 - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Ciência à parte autora. - ADV: JOAO ORTIZ HERNANDES (OAB 47984/SP) Processo 1113632-80.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Joana Darc Lima Stella - - Maria Luziane de Oliveira Santos - - Aparecida de Fatima Vieira - - Andrea Gomes V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 519 851 899.759.5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - AGTE(S): BRUNA CAROLINA DOS SANTOS MARTINS E OUTROS - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002411163 C/ 5 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO COD. 10825-1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 729 659 (OAB 99500/SP) Processo 053.10.010762-4 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Rosangela Maria Oliveira Cordeiro Ribeiro - Secretaria de Estado da Educação do Estado de São Paulo - Vistos. Em que pesem as alegações iniciais, verifico que para a concessão da antecipação dos efeitos da tutel

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 1315 - SALA:219. 920.766.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: CASTILHO BARBOSA - AGTE(S): ALMIR FERNANDO DA SILVA AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V. U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002620499 C/ 3 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 707 1048 RESOLUÇÃO Nº 422/2010 DO STF. - Advs: Marcus Vinicius Armani Alves (OAB: 223813/SP) - CLAUDIO TORTAMANO (OAB: 204257/SP) - Palácio da Justiça - Sala 219 Nº 990.10.029438-5 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fernando de Oliveira Hinojosa (Assistência Judiciária) - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Magistrad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3181 146 Processo 7012841-05.1996.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - EMBARGOS A EXECUÇÃO - COMERCIAL GUZZON LTDA. - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem:2/93 -Serviço Anexo das Fazendas - FRANCO DA ROCHA Vistos.Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. P.I.C.São Paulo, 06 de novemb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 197 CÍVEL - JUSTIÇA MILITAR ESTADUAL - SÃO PAULO Vistos.Em face da quitação do processo, JULGO EXTINTO o precatório. Oficie-se à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 22 de setembro de 2020. - ADV: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP), FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 1621 do valor incontroverso, tornando os autos conclusos para apreciação do saldo retido. 2. Imposto de renda: a parte exequente DEVERÁ indicar ao Banco, no ato do levantamento, o valor do Imposto de Renda incidente sobre os créditos de cada autor e da verba honorária decorrente da sucumbência, bem como respectivos númer