Caderno único ● 18/12/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 475ª · São Paulo, sexta-feira, 18 de dezembro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Fernando Salvado da Ressurreição - Proc. Estado e outro. Embgdo.: Jose Agostinho Fortunato Filho, ex-Sd PM. Advs.: Jose Barbosa Galvão Cesar e outra. EMB. DECL. CÍVEL nº 126/09 (Ap. Cível 574/05 – Proc. 42158651

Caderno único ● 05/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 18 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 542ª · São Paulo, segunda-feira, 5 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Adv.: Renato da Costa - OAB/SP 251.201 Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.: Tania Ormeni Franco – OAB/SP 113.050 – Procuradora do Estado “ACORDAM, em Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Mil

Caderno único ● 12/08/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 149ª · São Paulo, terça-feira, 12 de agosto de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ processamento de “Recurso em Sentido Estrito”, perante o “Egrégio Superior Tribunal de Justiça Militar” (sic), nos termos dos artigos 538 e 542 do CPMM, apontando a existência de ambigüidade e obscuridade no

Caderno único ● 06/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 784ª · São Paulo, quarta-feira, 6 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Desp.: Em 01.04.2011. 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os presentes Embargos de Declaração. 3. Em mesa para julgamento. 4. Autue-se, publique-se, intime-se, registre-se e cumpra-se. (a) Fe

Caderno único ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 358ª · São Paulo, sexta-feira, 26 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5.889/08 (Processo nº 37.185/03 – 1ª Aud.) – Julgamento: 07.07.09 – 13:30 h. Rel.: Evanir Ferreira Castilho Rev.: Paulo A. Casseb Aptes.: Bauer Donizete Bento, Sd PM RE 88 7103-5, Luiz Carl

Caderno único ● 21/10/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 198ª · São Paulo, terça-feira, 21 de outubro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.1

Caderno único ● 26/04/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 556ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de abril de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ APELAÇÃO CÍVEL n° 1125/07 com Recursos Extraordinário e Especial – Nº Único: 0003031-14. 2005.9.26.0020 (Proc. de Origem: Ação Ordinária 103/05 – 2ª Aud. Cível) Apte.: Edson Lopes, ex-Sd PM RE 962690-5 Ad

Caderno único ● 18/04/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 12 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 792ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de abril de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 206/11 - Nº Único: 000349198.2005.9.26.0020 (Apelação nº 1058/07 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 563/05 – 2ª Aud. Cível) Embgte.: Paulo Sergio Rodrigues

Caderno único ● 04/06/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 6 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 101ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de junho de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2008.06.0

Caderno único ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 8 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 706ª · São Paulo, quinta-feira, 9 de dezembro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon signed by TRIBUNAL Digitally TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE DE JUSTICA MILITAR SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR MILITAR Sincor Polomasther, ou= (em branco), ou=(em DO branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, DE JUSTICA ESTADO DE cn=TRIBUNAL MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO