Caderno único ● 01/03/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 519ª · São Paulo, segunda-feira, 1 de março de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ aos autos do feito de origem, forneça os necessários esclarecimentos a respeito da pena fixada na Sentença. 7. Publique-se. Intime-se. Registre-se. Cumpra-se. São Paulo, 25 de fevereiro de 2010. (a) Fernando Pereira,

Caderno único ● 24/05/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 6 de 20 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 576ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de maio de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advs.: DULCE MYRIAM C. F. HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447 Desp.: São Paulo, 20 de maio de 2010. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Intime-se o agravante para conferir a formação do instrumento n

Caderno único ● 04/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 1 de 11 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 283ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO DN: c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Autenticado por AR Sincor Polomasther, ou=(em branco), ou=(em branco), ou=(em branco), ou=Assinatura Tipo A3, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO, [email protected] Date: 2009.03

Caderno único ● 14/01/2010 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 11 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 3 · Edição 490ª · São Paulo, quinta-feira, 14 de janeiro de 2010. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ (a) LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito. Advogado: Dr. Agnaldo de Jesus Alcantara – OAB/SP: 196.597 3240/09 – AÇÃO ORDINÁRIA – HERCULES PEREIRA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Caderno único ● 22/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 2 de 7 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 256ª · São Paulo, quinta-feira, 22 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 189/08 (Processo de origem: GS nº 1450/07 – Secretaria da Segurança Pública) Justif.: Jorge Luiz Ferraz de Lima, 2º Ten Res PM RE 085763-7 Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 669 CÉSAR GRILLO DA SILVA E RICARDO RODRIGUES DA SILVA E CELSO APARECIDO ANTÔNIO E JOSÉ ROBERTO DA SILVA E AIRTON LINO DE OLIVEIRA E JOÃO MARIA PEREIRA DA COSTA E WALDES MARCO DA SILVA E EDSON ONOFRE DE SOUZA E LUCIANA DO AMARAL CASTRO MIRANDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): JAMIL CARLOS DA SILVA - SALA:203. 907.02

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 556 665 BEATRIZ N S MARTINS LAZARINI E ELIEZER PEREIRA MARTINS E PAULA C LATORRE - SALA:219. 320.092.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CASTILHO BARBOSA - APTE(S): CARLOS ANTÔNIO BLANCO (AJ) - APDO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DER E DELEGADO DE POLICIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRAN DETRAN E DIRETOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 460 61 SERVIÇO DE ENTRADA E DISTR DE FEITOS ORIGINARIOS DE DIREITO PÚBLICO - SALA 107 ENTRADOS EM 22 DE ABRIL DE 2009 907703.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - RIBEIRÃO PRETO 1.VARA FAZ PÚBLICA 1.OF. - DESAPROPRIAÇÃO - 001220/2005 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO AGRAVADO: ADRIANA PILEGGI COLU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 695 676 Design Store Moveis Exportad Importad Lt - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Sergio Maia (OAB: 95887/SP) 990.10.105575-9 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Franklin Nogueira - Impetrante: Wilame Carvalho Sillas Impetrante: Darci Mendonça Falcão - Imp/Pacien: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 488 849 E FRANCO COCUZZA. - ADV(S): MARCO ANTÔNIO MIRANDA DA COSTA. 907.308-5/7 - FERRAZ DE VASCONCELOS/POÁ - REL. DES. FRANCO COCUZZA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S): MAGNA FILTROS INDUSTRIAIS E COMÉRCIO LTDA - RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DO RELATOR. - ADV(S): DEBORA SAKAMOTO BIDURIN E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA. 907.3