Caderno único ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 802ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Desp.: São Paulo, 28 de abril de 2011. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública a apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a). Paul

Caderno único ● 02/12/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 226ª · São Paulo, terça-feira, 2 de dezembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ SESSÃO JUDICIÁRIA DA SEGUNDA CÂMARA DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, REALIZADA EM 27 DE NOVEMBRO DE 2008. PRESIDIDA PELO EXMO. SR. VICE-PRESIDENTE, AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS P

Caderno único ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 8 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 371ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de julho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ que negava provimento ao apelo do autor”. APELAÇÃO CÍVEL Nº 513/05 (Processo nº 333.870.5/1-00 – Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – Ação Ordinária nº 25.299/02 – 14ª Vara da Fazenda Pública)

Caderno único ● 08/06/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 14 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 346ª · São Paulo, segunda-feira, 8 de junho de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Agvda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira – OAB/SP 143.578 – Proc. Estado “ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, a unanimidad

Caderno único ● 11/05/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 12 de 19 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 326ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de maio de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rel.:Clovis Santinon Embte.:Luzivaldo Campos Pereira, ex-Sd PM RE 91 5201-6 Adv.:Valéria Perruchi – OAB/SP 89.518 Embda.:a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.:Luiz Fernando Salvado da Ressurreição – OAB

Caderno único ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 5 de 16 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 245ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de janeiro de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Rev.: Orlando Geraldi Apte.: Fábio Rocha Ribeiro, ex-Sd PM RE 93 3211-1 Adv.: JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO – OAB/SP 112.605 Apda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adva.: CÉLIA MARIA CASSOLA – OAB/SP 77.

Caderno único ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1890ª · São Paulo, quinta-feira, 17 de dezembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0003413-52.2014.9.26.0000 (nº 83/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 2141/08 - 2ª Aud. Cível) Autor: Mario Luiz Maciel, ex-3º Sgt PM RE 889784-A

Caderno único ● 28/08/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 7 de 17 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 401ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de agosto de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ em rejeitar a preliminar arguida pela Fazenda Pública e, quanto ao mérito, por unanimidade, em negar provimento ao apelo interposto, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do ac�

Caderno único ● 02/12/2008 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 4 de 15 www.tjmsp.jus.br Ano 1 · Edição 226ª · São Paulo, terça-feira, 2 de dezembro de 2008. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Prof. EVANIR FERREIRA CASTILHO, Magistrado Decano - Relator. APELAÇÃO CÍVEL nº 373/05 (Proc. de origem nº 3548545200 - TJSP) Apte.: Marcello Viana Machado, ex-Sd PM RE 920811-9 Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/

Caderno único ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Diário da Justiça Militar Eletrônico Página 3 de 4 www.tjmsp.jus.br Ano 2 · Edição 282ª · São Paulo, terça-feira, 3 de março de 2009. caderno único Presidente Juiz Fernando Pereira ________________________________________________________________________________ Recte.: Marco Antônio de Paula, ex-Sd PM RE 923073-4 Advs.: GILBERTO NOTÁRIO LIGERO, OAB/SP 145.013; ADRIANA APARECIDA GIOSA LIGERO, OAB/SP 151.197 Recda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo Adv.: MÁRCIA MARIA