DOEPE 20/04/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 72
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
- A presente Portaria entra em vigor a contar de 06 de abril de
2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM
Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó –
Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 012/PMPE/DGP2, de 11/04/2018.
EMENTA: Reverte Policial Militar.
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são
conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de
04 de julho de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro
de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o
que preconiza a Portaria do Comando Geral nº 2064, de 15 de
dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro
de 2006. RESOLVE: I – Reverter ao serviço ativo o Capitão PM
Mat. 102136-2/Mauro José Galindo Calado, por haver retornado
à Secretaria de Defesa Social/PMPE, conforme Portaria nº 838,
publicada no BGSDS nº 065 de 11 de abril de 2018. II - A presente
Portaria entra em vigor a contar de 02 de abril de 2018. Vanildo
Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante
Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor
de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 014/PMPE/DGP-2, de 13/03/2018.
EMENTA: Agregação de Militar
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da
PMPE aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994,
com fundamento no Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº
6.783/74 (Estatuto dos Policiais Militares), bem como, no Parecer
da Procuradoria Geral do Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de
agosto de 2012; RESOLVE: I – AGREGAR o Soldado PM Mat.
120596-0/Leandro Leônidas Purificação da Conceição, a fim de
participar de Curso de Formação de Soldado da Polícia Militar
do Estado da Bahia, que terá início no dia 27 de março de 2018,
devendo perceber o soldo de Soldado da PMPE, conforme
Mandado de Segurança Nº 0499766-4, exarado pelo Exmº Sr.
Jorge Américo Pereira de Lira, Desembargador do Tribunal de
Justiça do Estado de Pernambuco, no período em que o Militar
em lide estiver freqüentando o referido Curso de Formação. II –
Determinar que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria
de Gestão de Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do
afastamento, para fim de reversão e regularização da situação
funcional junto à PMPE. III - A presente Portaria entra em vigor a
contar de 27 de março de 2018. Vanildo Neves de Albuquerque
Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação:
Josenildo Tiburtino Chicó – Cel PM Diretor de Gestão de Pessoas
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 015/PMPE/DGP-2, de 13/03/2018.
EMENTA: Agregação de Militar
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Artigo 101, Inciso I e III do Regulamento Geral da PMPE aprovado
por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, com fundamento no
Art. 75, § 1º, alínea “c”, Inciso XII da Lei nº 6.783/74 (Estatuto dos
Policiais Militares), bem como, no Parecer da Procuradoria Geral do
Estado/Consultiva nº 0284, de 14 de agosto de 2012; RESOLVE: I –
AGREGAR o Soldado PM Mat. 120395-9/Daniel Paulo de Almeida
Ribeiro, a fim de participar de Curso de Formação de Soldado da
Polícia Militar do Estado da Bahia, que terá início no dia 27 de março
de 2018, devendo perceber o soldo de Soldado da PMPE, conforme
Mandado de Segurança Nº 0499691-2, exarado pelo Exmº Sr. Jorge
Américo Pereira de Lira, Desembargador do Tribunal de Justiça
do Estado de Pernambuco, no período em que o Militar em lide
estiver freqüentando o referido Curso de Formação. II – Determinar
que o Militar ora agregado se apresente na Diretoria de Gestão de
Pessoas, imediatamente, após cessar o motivo do afastamento, para
fim de reversão e regularização da situação funcional junto à PMPE.
III - A presente Portaria entra em vigor a contar de 27 de março de
2018. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM
Comandante Geral Por Delegação: Josenildo Tiburtino Chicó – Cel
PM Diretor de Gestão de Pessoas
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
LICENÇA MATERNIDADE - EM, 19/04/2018
PROC. SIGEPE Nº 4803048-0/2018 – SILMARA BATISTA DA SILVA, matrícula nº 376.643-8: Defiro o pedido, de 180 dias de Licença
Gestante, com base nas informações cadastrais e Encaminhamento nº 31/2018, a partir de 09/04/2018.
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
ONDE SE LÊ: FERNANDO LEMOS DE VASCONCELOS
LEIA-SE: LUIZ CARLOS PINTO
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011, regulamentada
pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (22) vinte e dois 3FUNÇÃO: Professor 4.VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
VIGÊNCIA
1511/18
MICHELLE SANDRA DA SILVA
02/04/2018
02/07/2018
1512/18
1513/18
1514/18
1515/18
TAFFAREL ALVES SILVA
JOANA DARK DE AMORIM
DENIS SIQUEIRA HONORIO
MARTHA ADRIANA DE SOUZA
THALYANE TEIXEIRA DOS PASSOS
ALMEIDA
MARIA ADRIANA REHEM
FRANCISCO CLAUDIO RAFAEL VIEIRA
EDINARIA ADELITA DE SOUZA
NEILA RAFAELA GRANJA VENTURA
LUIS WANDERSON EVANGELISTA
SILVA
JAIANE DO NASCIMENTO MEDEIROS
WASHINGTON CARVALHO PACHECO
COELHO
EDESIO BATISTA DE ARAUJO
JUNIOR
DERNIVAL PEREIRA LIMA
LUCIMARA SERAFIM SANTOS
MARIA ALANES DE BARROS
LUZIA MARIA BENTA BRINGEL
FLORIPES CAVALCANTI DOS
SANTOS
ADEILTON RIBEIRO DE SOUZA
ADRIANA MARA NOBRE MACEDO
ARISLANDIA QUEIROZ DE CASTRO
02/04/2018
02/04/2018
02/04/2018
02/04/2018
02/07/2018
02/07/2018
02/07/2018
02/07/2018
1524/18
1525/18
1526/18
1527/18
1528/18
1529/18
1530/18
1531/18
1532/18
Nº 2614 - Designar JEAN CHARLES ARAUJO, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 300.063-0, para a função de Chefe de
Secretaria da Esc. João Batista dos Santos, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente a Esc. de Médio Porte, a partir de 02.01.18.
SIGEPE 04156211/18.
Nº 2615 - Remover JOVENCIA JUSTINO DA CUNHA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 140.820-8, para a Esc. Eleonor
Roosevelt, Ipsep, GRE R Sul, com 40 horas semanais, a partir de 29.01.18. SIGEPE 04047557/18.
Nº 2616 - Remover CARLOS RODRIGUES CAMPOS, Prof., FMG-U, mat. 159.217-3, para a Esc. Lions Clube de Carpina, GRE Nazaré,
com 150 h/a mensais de Ciências Sociais, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04052518/18.
Nº 2617 - Remover TATIANE PORFIRIO ALVES, Prof., LP, I, D, mat. 270.925-2, para a Esc. Domingos de Albuquerque, Ipojuca, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, a partir de 06.02.18. SIGEPE 04131764/18.
Nº 2618 - Remover ANA PAULA CORDEIRO DA SILVA, Prof., LPE, I, D, mat. 256.000-3, para a Esc. Pedro Barros Filho, Jaboatão, GRE
Metro Sul, com 200 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05271805/17.
Nº 2619 - Remover GILVAN TAVARES DE SOUZA, Prof., LPE, III, D, mat. 160.903-3, para a Esc. Lions de Parnamirim, Dois Irmãos, GRE
R Norte, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 16.03.18. SIGEPE 04313441/18.
Nº 2620 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Inglês, de MIDIANE DANIELLE CUNHA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.201-8,
loc. na Esc. Bernardo Vieira, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04186326/18.
Nº 2623 - Dispensar JOSE JACKSON PEREIRA DOS SANTOS, Assistente Administrativo Educacional, IV, D, mat. 140.756-2, da função
de Chefe de Secretaria da Esc. Frei Jaboatão, GRE Metro Sul, ficando localizado com 40 horas semanais, na referida Esc. a partir de
08.02.18. SIGEPE 04165773/18.
Nº 2624 - Dispensar SANDRA DOS SANTOS PEREIRA, Prof. LP, I, D, mat. 301.024-4, da função de Chefe de Secretaria da EREM Mª
do Céu Bandeira, Moreno, GRE Metro Sul, a partir de 20.02.18. SIGEPE 04218570/18.
Nº 2628 - Remover VIVIANE PAULA CORREIA DUARTE SILVA, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 305.100-5, para a
Coordenação Geral de Planejamento/GRE Garanhuns, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04183277/18.
PORTARIA SE Nº 2608 DE 19 DE ABRIL DE 2018
1523/18
Nº 2613 - Localizar GENESIA ISABEL DE SOUSA MASCENA VERAS, Prof. LPE, IV, D, mat. 117.717-6, nesta Gerência Geral, com 200
h/a mensais, a partir de 02.01.18. SIGEPE 04308906/18.
Nº 2627 - Designar ANA LUCIA MELO DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.037-6, para a função de Diretor Adjunto da Esc. Alfredo
Tenório, Jaboatão, GRE Metro Sul, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
24.01.18. SIGEPE 04106474/18.
PORTARIA SE Nº 2144 DE 10 DE ABRIL DE 2018 – DIARIO OFICIAL 11 DE ABRIL DE 2018
1522/18
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições,
tendo em vista Decreto nº 30.352, de 11/04/07, Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011,
regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012 e alterada pela Lei 14.885 de 14/12/2012. Resolve: Tornar sem efeito a Portaria
nº 998 de 09/02/2018 referente a ELIANA PRISCILA CAVALCANTI DE BRITO, contrato 037/2018, MÔNICA CRISTINA FÉLIX DE
ALMEIDA, contrato 063/2018, RAMON DO NASCIMENTO OLIVEIRA, contrato nº 086/2018, JOSÉ VALMIR DE S LEÃO NUNES,
contrato 179/2018.
Nº 2626 - Remover ANA LUCIA MELO DA SILVA, Prof. LPE, III, D, mat. 172.037-6, para a Esc. Alfredo Tenório, Jaboatão, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais, a partir de 24.01.18. SIGEPE 04106474/18.
ERRATA
1521/18
PORTARIA SE Nº 2612 DE 19 DE ABRIL DE 2018
Nº 2625 - Designar JACQUELINE DA ALELUIA COSTA, Prof. LP, I, A, mat. 382.297-4, para a função de Chefe de Secretaria da Esc.
Fernando Idalino Bezerra, Petrolina, atribuindo-lhe a gratificação referente Esc. de Pequeno Porte, com 200 h/a mensais, a partir de
01.02.18. SIGEPE 04156277/18.
EDUCAÇ‹O
1516/18
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 2622 - Remover ROZANA CLAUDIA DOS SANTOS SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 262.659-4, para a EREM Murilo Braga, Jaboatão,
GRE Metro Sul, com 150 h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05322025/17.
Secretário: Cloves Eduardo Benevides
1517/18
1518/18
1519/18
1520/18
PORTARIA SE/GGDP DE 19 DE 04 DE 2018.
Nº 2621 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português, de CRISTIANE MARIA PEREIRA DO CARMO, Prof. LP, I, A, mat.
380.264-7, loc. na Esc. Bernardo Vieira, Jaboatão, GRE Metro Sul, a partir de 01.02.18. SIGEPE 04186304/18.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº CONTRATO NOME
Recife, 20 de abril de 2018
MUNICÍPIO
SANTA MARIA DA
BOA VISTA
LAGOA GRANDE
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
MODALIDADE DE
ENSINO
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
02/04/2018
02/07/2018
PETROLINA
ENSINO REGULAR
02/04/2018
02/04/2018
02/04/2018
02/04/2018
02/07/2018
02/07/2018
02/07/2018
02/07/2018
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
02/04/2018
02/07/2018
PETROLINA
ENSINO REGULAR
02/04/2018
02/07/2018
PETROLINA
ENSINO REGULAR
02/04/2018
02/07/2018
PETROLINA
ENSINO REGULAR
02/04/2018
02/07/2018
PETROLINA
ENSINO REGULAR
02/04/2018
02/04/2018
02/04/2018
02/04/2018
02/07/2018
02/07/2018
02/07/2018
02/07/2018
LAGOA GRANDE
DORMENTES
CABROBO
CABROBO
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
02/04/2018
02/07/2018
CABROBO
ENSINO REGULAR
02/04/2018
02/04/2018
02/04/2018
02/07/2018
02/07/2018
02/10/2018
PETROLINA
PETROLINA
PETROLINA
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
ENSINO REGULAR
Retificar a Port.5596 de 08.06.17, referente a EVERTON HENRIQUE CARDOSO DE LIRA, mat. 379.986-7. Onde se lê: 200 h/a;
Leia-se: 150 h/a.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: 19/04/2018
PROCESSO/SIGEPE
SE 0537643-1/2017
SE 0422554-4/2018
SE 0420256-1/2018
SE 0423389-2/2018
SE 0423401-5/2018
SE 0415936-1/2018
SE 0416035-1/2018
SE 0422560-1/2018
SE 0496787-5/2017
SE 0465460-7/2017
SE 0465460-7/2017
SE 0465460-7/2017
SE 0422863-7/2018
SE 0419759-8/2018
SE 0537151-4/2017
SE 0424138-4/2018
SE 0423712-1/2018
NOME
ELENI MARIA DA SILVA
FRANCINEIDE ALVES DE ALMEIDA
JANA CABRAL FELIX
JOVELINO SEVERINO JOSÉ DOS SANTOS
JUVENEIDE PEREIRA SOARES
KATYÚSCIA MONTEIRO DE LIMA
LUCIANA CRISTINA W. DE ALMEIDA
MARINALVA PEREIRA GOMES
MAURÍCIA GOMES BRANDÃO
MARIA ADJENILSA DA SILVA SANTOS
MARIA ADJENILSA DA SILVA SANTOS
MARIA ADJENILSA DA SILVA SANTOS
MARIA APARECIDA VIDAL S. OMENA
NYEDJA ALVES NERY ARMERIS
SEVERINO AMARO DOS SANTOS
SIMONY ALVES SILVA DE ARRUDA
SOLANGE SOARES BRANDÃO
MATRÍCULA
120.507-2
264.722-2
174.216-7
264.894-6
264.825-3
264.002-3
263.533-0
176.017-3
173.344-3
144.881-1
144.881-1
144.881-1
265.436-9
190.092-7
74.244-9
266.204-3
159.333-1
DECÊNIO
3º
1º
2º
1º
1º
1º
1º
2º
2º
1º
2º
3º
1º
1º
4º
1º
2º
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ART. 113, ITEM II DA LEI Nº 6123 DE 20/07/68.
PROCESSO/SIGEPE
NOME
SE 0417397-4/2018
BENJAMIM XAVIER DE LIMA
SE 0415012-4/2018
LUCIENE CHAGAS DA SILVA
SE 0417887-8/2018
PAULO ROBERTO CORREIA DA SILVA
A PARTIR DE
10/03/2017
18/02/2018
18/06/2013
27/02/2018
25/02/2018
24/03/2018
28/03/2018
08/08/2013
22/05/2013
28/06/1996
27/06/2006
25/06/2016
08/02/2018
11/03/2013
02/02/2014
22/02/2018
20/11/2009
MATRÍCULA
251.931-3
156.736-5
257.529-9
PROCESSO Nº 0429648-6/2018 REFORMA O DESPACHO DE 05/05/2005, EXARADO NO PROCESSO Nº 8.2005.03.08557-6,
REFERENTE AO SERVIDOR PAULO FERNANDO ALVES DE QUEIROZ MATRÍCULA Nº 125.978-4, PARA CONCEDER 06(SEIS)
MESES DE LICENÇA PRÊMIO REFERENTE AO 2º DECÊNIO A PARTIR DE 26/10/2008, NOS TERMOS DO ARTIGO 112, DA LEI
Nº 6123 DE 20 DE JULHO DE 1968 E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO, UMA VEZ QUE NÃO FOI DESCONTADO A
LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
PORTARIA SE/GGDP DE 19 DE 04 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO
ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº1495 DE 01.03.11 RESOLVE:
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU OS SEGUINTES DESPACHOS: AUTORIZO O GOZO DE
LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS ABAIXO RELACIONADOS:
Nº 2609 Afastar de regência de classe em caráter temporário , SILVANA MARIA PEREIRA DE ATAIDE, matrícula nº190.601-1, CPF nº
625.715.674-20 , de acordo com o Laudo nº 20633 de 06/02/18 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 06/02/18.
SUADP EM: 18/04/2018
N º 2610 Afastar de regência de classe em caráter temporário , SONEIDE SANTOS LIMA, matrícula nº272.441-3, CPF nº
028.892.544-02 , de acordo com o Laudo nº 22899 de 16/03/18 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas,
a partir de 12/03/18.
Nº 2611 Afastar de regência de classe em caráter temporário , RILVANE NOGUEIRA DE ALMEIDA, matrícula nº254.855-0, CPF nº
861.917.214-04 , de acordo com o Laudo nº 22448 de 12/03/18 USPS-IRH-PE , por 180 dias, exercendo atividades pedagógicas, a partir
de 12/03/18.
PROCESSO Nº
0427415-5/2018
0431646-6/2018
0427524-6/2018
0433116-0/2018
0432964-1/2018
0435957-6/2018
0433255-4/2018
0436551-6/2018
NOME
PAULO ROBERTO DA SILVA
EDSON JOSE DE CASTRO
SEVERINO CORIOLANO VELOSO
MARY INEZ CASTRO CAVALCANTI
CARMEN MARIA LINS COSTA
MARIA DAS GRAÇAS ALBERTIM DE ALBUQUERQUE
SUELY DOS SANTOS GOMES
SANDRA NEY CANDIDO CARNEIRO
MATRÍCULA
44.751-0
44.767-6
44.909-1
49.484-4
45.751-5
71.101-2
79.363-9
84.458-6
MESES
06
01
05
02
01
01
02
01
INÍCIO
19/02/2018
02/04/2018
02/04/2018
02/04/2018
02/04/2018
02/05/2018
12/03/2018
02/05/2018
DECÊNIO
3º
2º
4º
2º
4º
1º
4º
3º