Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 869 Direito Público) - Advs: Darcy Rosa Cortese Juliao (OAB: 18842/SP) - Nelson Garcia Titos (OAB: 72625/SP) - Antonio Oropallo (OAB: 17925/SP) - Suzana Soo Sun Lee (OAB: 227865/SP) - Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 102 Nº 0003875-96.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3337 Paulo - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, por prazo indeterminado, arquivando-se os autos provisoriamente, sem baixa na distribuição (Código 61614 Comunicado CG nº 641/2015), permanecendo os autos em arquivo provisório até nova provocação. Intime-se. - ADV: SIBELE FERRIGNO POLI IDE ALVES (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 183 0008301-21.2010.8.26.0604; Apelação; Comarca: Sumaré; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 0008301-21.2010.8.26.0604; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Carlos Roberto de Oliveira Godoy; Advogado: Eder Airton Tonhetta (OAB: 147306/SP); Apelado: Prefeitura Municipal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 1434 autos, observadas as demais anotações e comunicações de estilo em relação a ambos os sentenciados (Jeferson e Francisco). (AOS DEFENSORES DATIVA: certidões de honorários disponibilizadas no site do TJ). - ADV: JOÃO MARCELO GRITTI (OAB 218271/SP), MAISSARA VIDAL DE ALMEIDA (OAB 262701/SP) Processo 0007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 776 58 Municipal de São Paulo; Advogada: MARINA MAGRO BERINGHS MARTINEZ (OAB: 169314/SP); Agravado: Associação dos Moradores de Villa Monteverde; Advogada: CELIA CRISTINA DOURADO (OAB: 285242/SP); 990.10.364802-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Santa Rosa de Viterbo; Vara: Vara Única; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2813 QUESTIONADA A TAXA DE JUROS APLICADA PELA FAZENDA DO ESTADO (LEI ESTADUAL Nº 13.918/09) DEMONSTRAÇÃO DE QUE OS VALORES COBRADOS JÁ SE ENCONTRAM AJUSTADOS, POR ORDEM JUDICIAL, À SELIC DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 13.918/09 QUE NÃO AFETA A LIQUIDEZ E A EXIGIBILIDADE DA ATUAL CDA AUSÊNCIA DE Ó

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2813 QUESTIONADA A TAXA DE JUROS APLICADA PELA FAZENDA DO ESTADO (LEI ESTADUAL Nº 13.918/09) DEMONSTRAÇÃO DE QUE OS VALORES COBRADOS JÁ SE ENCONTRAM AJUSTADOS, POR ORDEM JUDICIAL, À SELIC DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 13.918/09 QUE NÃO AFETA A LIQUIDEZ E A EXIGIBILIDADE DA ATUAL CDA AUSÊNCIA DE Ó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2228 1371 artigo 10 c.C. Artigos 11 e 12, todos da Lei 11.105/05, nos termos exatos da conta do Ministério Público às fls.22.Oportunamente retornem ao MP. - ADV: ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO (OAB 100930/SP), EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP), ANTONIO CARLOS BELLINI JUNIOR (OAB 147377/SP), ALEXANDR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1188 1806 judicialmente de compensação de créditos com precatórios. Em tais pedidos, os cessionários se apresentam como devedores do Fisco Estadual e oferecem os valores para o pagamento do débito. Entretanto, não é possível efetuar a compensação. Nestes termos, já entendeu o Tribunal de Justiça do Estado de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 1444 (Procurador) - Jose Carlos Rodrigues Junior (OAB: 282133/SP) - 5º andar - sala 503 Nº 1001226-75.2017.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: A. T. B. e C.