Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1445 de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Bandeira Lins - Advs: Jaime Rodrigues de Almeida Neto (OAB: 174547/SP) - Gustavo Henrique Coimbra Campanati (OAB: 174542/SP) - Deborah Salatino Trivellato (OAB: 402653/SP) - Marcelo Gaspar (OAB: 87291/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antôni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1502 2003. Foi beneficiária do auxílio-doença, porém recebeu alta programada. Ante o exposto formula os seguintes pedidos: requer de forma sucessiva a aposentadoria por invalidez, auxilio-acidente e auxílio-doença. Quesitos à perícia médica à página 9.Os benefícios da justiça gratuita foram deferidos �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1528 procuração) - ADV: CINTIA BYCZKOWSKI, JOSE DOMINGOS CHIONHA JUNIOR Processo 0000501-14.2012.8.26.0428 (428.01.2012.000501) - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Fazenda do Estado de São Paulo - Lemes da Costa & Mendes Ltda - Vistos. Forme-se expediente de acompanham

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2813 QUESTIONADA A TAXA DE JUROS APLICADA PELA FAZENDA DO ESTADO (LEI ESTADUAL Nº 13.918/09) DEMONSTRAÇÃO DE QUE OS VALORES COBRADOS JÁ SE ENCONTRAM AJUSTADOS, POR ORDEM JUDICIAL, À SELIC DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI ESTADUAL Nº 13.918/09 QUE NÃO AFETA A LIQUIDEZ E A EXIGIBILIDADE DA ATUAL CDA AUSÊNCIA DE Ó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1231 1478 Comercio de Combustíveis Ltda., nos autos de execução fiscal que lhe move a Fazenda Publica Estadual. Foram juntados documentos. A Fazenda Publica Estadual requereu a rejeição da exceção (fls. 110/118). É o necessário. Fundamento e decido. A exceção ou objeção de pré-executividade é instrumento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 3150 VELLOZA (OAB 117536/SP), NOEMIA MARIA DE LACERDA SCHUTZ (OAB 122124/SP), ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA (OAB 126070/SP), MONICA HILDEBRAND DE MORI (OAB 126957/SP), ALESSANDRA MARETTI (OAB 128785/SP), RODRIGO DANILO LEITE (OAB 203735/SP), ANDREIA LUZIA DE ARAUJO (OAB 140850/SP), LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 613 1999 ROMILDO DIVINO RIBEIRO - Vista a FESP. Int. - ADV EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONÇALVES OAB/SP 209063 ADV ANA PAULA COSTA SANCHEZ OAB/SP 158161 604.01.2002.010506-9/000000-000 - nº ordem 661/2002 - Arrolamento - MARGARIDA FRANCISCA PEREIRA RIBEIRO X ROMILDO DIVINO RIBEIRO - VISTOS. Diga a FESP. Int. - ADV

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2773 1553 ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando Cesar Lopes Gonçales (OAB: 196459/SP) - Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2241024-63.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 326 Leonardo Namba Fadil (OAB: 345046/SP) (Procurador); Apelado: Alpes Representaçoes Comerciais Ltda; 0927920-41.2012.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0927920-41.2012.8.26.0506; Assunto: Adicional por Tempo de Serviço; Apelante: IPM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1313 112 0253464-38.2012.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Itapetininga; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 269.01.2012.018422-9/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: Fabio Rogerio de Moura Medeiros e outro; Advogado: Lucas Americo Gaiotto (OAB: 317965/SP); Agravado: Rodovia das Colinas Sa; 0253507-72.2