908 resultados encontrados para paula cristina da silva lima souza - data: 22/07/2025
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Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo interno, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 12 de junho de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente 00014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007237-36.2013.4.03.6103/SP 2013.61.03.007237-9/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CECÍLIA MARCONDES NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA SP280355 PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA SOUZA e outro(a) Uniao Fe
No. ORIG. : 00200180220134036100 6 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto pelo Contribuinte, com fundamento no artigo 102, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal. Alega, em síntese, violação aos arts. 7.º, III, XVII, XXI e 195, I da CF. Foram apresentadas contrarrazões. DECIDO. O presente recurso não pode ser admitido. Verifico que a pretensão do Recorrente destoa da jurisprudência do S
DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00017 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0014490-80.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.014490-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA SP280355 PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA SOUZA e outro(a) Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP0
Extrato : Omissão do r. provimento jurisdicional, sem interposição de embargos de declaração - Reconhecida a preclusão ao pleito sucumbencial - Resp. prejudicado, diante da Súmula 453, E. STJ Vistos etc. Trata-se de Recurso Especial, interposto por Empresa de Ônibus Auto Viação Penha São Miguel Ltda, fls. 458/486, tirado do v. julgado, aduzindo violação aos artigos 20 e 473, CPC, pois não ocorreu preclusão ao seu direito de pleitear honorários advocatícios (o v. aresto consigno
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1583 REQDO : REGINALDO SANTANA PUGLIA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000520-52.2014.8.26.0292 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Daniel Geronimo de Melo Silva ADVOGADO : 103645/SP - Marcia Aparecida Antunes V Aria REQDO : B.V. FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :100
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1737 REQTE : BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 114129/SP - Renata Reis REQDO : Jose Alves da Silva VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1019401-59.2014.8.26.0007 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Volkswagen S/A ADVOGADO : 71318/SP - Marcelo Tesheiner Cavassani REQDO : E
No. ORIG. : 00200180220134036100 6 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de Recurso Extraordinário interposto pelo Contribuinte, com fundamento no artigo 102, III, "a", da Constituição Federal, contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal. Alega, em síntese, violação aos arts. 7.º, III, XVII, XXI e 195, I da CF. Foram apresentadas contrarrazões. DECIDO. O presente recurso não pode ser admitido. Verifico que a pretensão do Recorrente destoa da jurisprudência do S
Considerando as informações prestadas pelo juízo a quo (f. 127) no sentido de reconhecer a ilegitimidade da agravante nos autos principais, tem-se que o agravo de instrumento perdeu objeto, motivo pelo qual JULGO-O PREJUDICADO, com fulcro no artigo 33, XII, do Regimento Interno desta Corte. Intimem-se. Decorridos os prazos recursais, procedam-se às devidas anotações e remetam-se os autos ao Juízo a quo. São Paulo, 14 de agosto de 2014. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00038 AGRA
3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0010951-58.2020.5.15.0083 - Execução Provisória em Autos Suplementares EXEQUENTE: WANDERSON DE OLIVEIRA CARVALHO EXECUTADO: ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A E 15002 Processo Nº ATSum-0010955-32.2019.5.15.0083 AUTOR MIRIAM DE ASSIS TEODORO ADVOGADO VANDERLEI BRIZOLA DOS SANTOS(OAB: 304261/SP) RÉU ASSOCIACAO MISSIONARIOS D
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 1300 54. Processo 1013208-64.2014.8.26.0577 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Residence Suite Service - Fls.114: defiro a pesquisa de endereço, pelos sistemas RenaJud e InfoJud. Com a resposta, ciência ao exequente, a fim de promover o prosseguimento. - ADV: DANIELA APARECIDA RIBEIRO