Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1757 HABER RIZOL (OAB 260218/SP) Processo 1027225-08.2014.8.26.0577 - Mandado de Segurança - Ensino Fundamental e Médio - A.V.S.S. e outro - C.J.A. e outros - Despacho de fl. 46: Vistos. Intime-se, pessoalmente, o defensor da requerente, para que informe se há necessidade no prosseguimento do feito, tendo em

Publicações Judiciais I ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00055933220114036102 1 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela União Federal, com fundamento no artigo 105, III, alínea "a", da Constituição Federal, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Alega-se, em suma, violação ao artigo 44, II, da Lei nº 9.430/96. Decido. O r

Publicações Judiciais I ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 11 de maio de 2015. André Nabarrete Desembargador Federal 00031 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0005907-09.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.005907-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ : : : : : : : : : : : : : : PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRE NABARRETE NIMEY ARTEFATOS DE COURO LTDA SP280355 PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA SOUZA e outro Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JIVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 PROCESSO :1012089-97.2016.8.26.0577 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos ADVOGADO : 150793/SP - Marli Inacio Portinho da Silva REQDO : Sergio Adolfo de Paula César VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012086-45.2016.8.26.0577 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE :

Judiciário ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2259/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Junho de 2017 ADVOGADO EDNA APARECIDA GUIMARAES(OAB: 42411/SP) JUVENAL DE SOUZA SOBRINHO(OAB: 115793/SP) PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA SOUZA(OAB: 280355/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 28169 VIEIRA NICOLAU - OAB: SP213002; Esta determinação tem força de guia de retirada nº 532/2017, - GRAFICA BLAFFERT LTDA - ME devendo o autor, conforme Ofício Circular TST.GP.JAP N°1

Publicações Judiciais I ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÃO Em conformidade com o art. 152, inciso VI, do Código de Processo Civil, e com o art. 1º, caput, da Ordem de Serviço nº 01/2016, da Presidência da Segunda Turma, abre-se vista à(s) parte(s) contrária(s) para se manifestar(em) sobre o agravo interno interposto, nos termos do art. 1021, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 03 de maio de 2016. Marcelo Poço Reis Diretor de Subsecretaria 00004 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0025005-14.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.0250

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 72569 Despacho Juiz(íza) do Trabalho Despacho Processo Nº ATSum-0001963-26.2012.5.15.0084 AUTOR SILVANA APARECIDA DOMINGOS GONCALVES ADVOGADO PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA SOUZA(OAB: 280355/SP) RÉU VICENTE DE PAULO MACIEL ADVOGADO ADRIANA RAMOS(OAB: 193107/SP) TERCEIRO 77ª CIRETRAN INTERESSADO TERCEIRO Instituto Nacional do Seguro Social INTERESSADO INSS Processo Nº

Publicações Judiciais I ● 27/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Constou do referido acórdão: "Não há qualquer contradição quanto à aplicação do precedente consubstanciado no RE n.º 1.111.164/BA, até porque, ao contrário do alegado, a impetrante pleiteou a compensação dos pagamentos indevidos ao longo dos 10 anos imediatamente anteriores ao da propositura da ação devidamente acrescidos de juros equivalentes à taxa SELIC, a partir da data do pagamento indevido até o mês anterior à compensação, e à taxa de 1% no mês da sua ocorrência".

Publicações Judiciais I ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : ADORO S/A : SP272851 DANILO PUZZI e outro : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ> SP : 00112402220144036128 2 Vr JUNDIAI/SP DECISÃO Vistos. Em razão do julgamento do processo originário do qual foi extraído o presente agravo de instrumento, conforme pesquisa realizada no Sistema Informatizado de Acompanhamento Processual de 1ª

Publicações Judiciais I ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : 00055933220114036102 1 Vr RIBEIRAO PRETO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela União Federal, com fundamento no artigo 105, III, alínea "a", da Constituição Federal, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Alega-se, em suma, violação ao artigo 44, II, da Lei nº 9.430/96. Decido. O r