908 resultados encontrados para paula cristina da silva lima souza - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
0002848-71.2014.403.6103 - FAZENDA NACIONAL(Proc. MARCELO CARNEIRO VIEIRA) X AUTO POSTO SAO CARLOS S J CAMPOS LTDA - EPP(SP266112 - REGIMAR LEANDRO SOUZA PRADO E SP290236 - FABIO DA SILVA BARROS CAPUCHO) Defiro a suspensão do curso da execução, devendo os autos aguardar em arquivo (sobrestados) onde, por carência de espaço físico para acondicioná-los em Secretaria, permanecerão até o devido impulso processual pela exequente, no sentido da consolidação do parcelamento, o que vem demand
0008135-54.2010.403.6103 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) X ASSISTEC ASSISTENCIA TEC E COM UTENS DOMESTICOS LTDA ME(SP132178 - DEBORA CRISTINA P DE O MATTOS CARVALHO) Fl. 40. Regularize a executada sua representação processual, no prazo de quinze dias, mediante juntada de instrumento de procuração e cópia do instrumento de seu ato constitutivo e eventuais alterações sociais. Procedase à penhora e avaliação do veículo indicado à fl. 41, em substituição ao bem pe
SILVA GALEGO (SP293580 - LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0002662-21.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6327000570 - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA ARAUJO (SP264621 - ROSANGELA S. VASCONCELLOS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) ( - ANA PAULA PEREIRA CONDE) 0002009-19.2015.4.03.6327 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6327000556 - JOSIANE DOS SANT
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo inominado, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 19 de novembro de 2015. ELIANA MARCELO Juíza Federal Convocada 00220 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021486-94.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.021486-4/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOG
do artigo 404 do CPP.2) Caso o defensor acima mencionado não cumpra o parágrafo anterior, imponho-lhe, desde logo, com fundamento no artigo 265 do Código de Processo Penal, multa no valor de R$ 7.880,00 (sete mil, oitocentos e oitenta reais). Para as providências necessárias, respectivamente, à cobrança das multas e à instauração de procedimentos disciplinares, deverão ser encaminhadas à Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional e à Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Ca
3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 16914 Os valores serão apurados em liquidação, observados os limites do RÉU: GRAFICA BLAFFERT LTDA - ME E OUTROS (4) pedido e da fundamentação. Ficam V. Sa. intimadas do despacho Juros moratórios a partir do ajuizamento da demanda, na forma de DESPACHO Súmula 200 do C. TST, e correção monetária do mês subsequente Considerando os termos do Ato Conjunto CSJ
ARTEFATOS DE COURO LTDA(SP280355 - PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA SOUZA) X FAZENDA NACIONAL Fls. 177/211. Intime-se o embargado para apresentar contrarrazões, no prazo de trinta dias, nos termos do art. 1.010 1º, c/c art. 183 do NCPC. Desapensem-se estes autos do processo principal.Após, ao Egrégio TRF da 3ª Região com as cautelas legais. 0008921-30.2012.403.6103 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0000042-34.2012.403.6103) STATUS USINAGEM MECANICA LTDA(SP233162 - FABIANO FRANKLIN S
AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000004 SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 25 VARA SÃO PAULO Sec Jud SP 00102886420134036100 25 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CONTADORIA JUDICIAL. CÁLCULO CONFORME DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. RECURSO DESPROVIDO. - Ação ordinária de repetição de indébito julgada procedente,
SERTORIO) X NEIDE RANGEL DE FRANCA(SP302814 - WALTER XAVIER DA CUNHA FILHO) Defiro a suspensão do curso da execução, devendo os autos aguardar em arquivo (sobrestados) onde, por carência de espaço físico para acondicioná-los em Secretaria, permanecerão até o devido impulso processual pela exequente, no sentido da consolidação do parcelamento, o que vem demandando anos. Em caso de novo pedido de prazo, nos termos já requeridos - e apreciados pelo Juízo -, cumpra-se o primeiro parágr
SERTORIO) X NEIDE RANGEL DE FRANCA(SP302814 - WALTER XAVIER DA CUNHA FILHO) Defiro a suspensão do curso da execução, devendo os autos aguardar em arquivo (sobrestados) onde, por carência de espaço físico para acondicioná-los em Secretaria, permanecerão até o devido impulso processual pela exequente, no sentido da consolidação do parcelamento, o que vem demandando anos. Em caso de novo pedido de prazo, nos termos já requeridos - e apreciados pelo Juízo -, cumpra-se o primeiro parágr