Publicações Judiciais II ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00048555519994036105 RELATORA : DES.FED. MÔNICA NOBRE AGRTE : RICARDO CONSTANTINO e outros(as) ADV : SP138071 IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS ADV : PR023366 LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER ADV : PR023366 LIA TELLES DE CAMARGO AGRTE : CONSTANTINO DE OLIVEIRA JUNIOR ADV : SP138071 IAGUI ANTONIO BERNARDES BASTOS ADV : SP158756 ANDREA BELLENTANI CASSEB TRIMONT ADV : PR023366 LIA TELLES DE CAMARGO PARGENDLER AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000003 JULIO CÉSAR CAS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1710 “de cujus” junto à Secretaria da Receita Federal e negativas municipais quanto aos imóveis que compõem o espólio, expedidas pelos municípios onde se localizam. V. Tratando-se de inventário regulado pela Lei nº 10.705/2000, deverá a inventariante encaminhar à Secretaria da Fazenda (Posto Fiscal) lo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1548 1543 originados. Instrua-se com cópias de fls. 98/99 e 103/104. Com as respostas, intimem-se as partes para manifestação, tornando conclusos a seguir. Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: CRISTIANE DE ABREU BERGMANN (OAB 259391/SP), LUIZ REINALDO CAPELETTI (OAB 287142/SP) Processo 0037954-18.2011.8

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COURO LTDA(SP280355 - PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA SOUZA) Requeira o(a) exequente o que de direito.No silêncio ou se requerido prazo para diligências, será suspenso o curso da execução, devendo os autos aguardar em arquivo (sobrestados), onde, por carência de espaço físico para acondicioná-los em Secretaria, permanecerão até o devido impulso processual pelo exequente, nos termos do artigo 40, parágrafo 3º, da Lei nº 6.830/80, sem baixa da distribuição.Em caso de novo pedido de pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008809-32.2010.403.6103 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) X E R FERRETI DROGARIA ME(SP106739 - ITAMAR LUIGI NOGUEIRA BERTONE) Fl. 77: Aguarde-se, sobrestado no arquivo, a conclusão do parcelamento, onde, por carência de espaço físico para acondicioná-los em Secretaria, permanecerão os autos até o devido impulso processual pelo exequente.Em caso de novo pedido de prazo, nos termos já requeridos, - e apreciados pelo Juízo - cumpra-se o primeiro parágrafo independente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

COURO LTDA(SP280355 - PAULA CRISTINA DA SILVA LIMA SOUZA) Requeira o(a) exequente o que de direito.No silêncio ou se requerido prazo para diligências, será suspenso o curso da execução, devendo os autos aguardar em arquivo (sobrestados), onde, por carência de espaço físico para acondicioná-los em Secretaria, permanecerão até o devido impulso processual pelo exequente, nos termos do artigo 40, parágrafo 3º, da Lei nº 6.830/80, sem baixa da distribuição.Em caso de novo pedido de pr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

jurídica em virtude da responsabilidade solidária, e aqueles não constarem na respectiva certidão de dívida ativa, compete à Fazenda pública exeqüente o ônus probatório capaz de imputar-lhes a culpa por eventuais infrações apuradas durante a sua participação nas atividades da empresa executada (art. 135, caput, CTN).2. Recurso especial não-provido.(REsp 911449/DF, RECURSO ESPECIAL 2006/0275614-3, Min Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, 2ª Turma)No caso concreto, conforme certidão d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0008809-32.2010.403.6103 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 541 - JOSE ROBERTO SERTORIO) X E R FERRETI DROGARIA ME(SP106739 - ITAMAR LUIGI NOGUEIRA BERTONE) Fl. 77: Aguarde-se, sobrestado no arquivo, a conclusão do parcelamento, onde, por carência de espaço físico para acondicioná-los em Secretaria, permanecerão os autos até o devido impulso processual pelo exequente.Em caso de novo pedido de prazo, nos termos já requeridos, - e apreciados pelo Juízo - cumpra-se o primeiro parágrafo independente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2022 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1009004-35.2015.8.26.0126 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Auto Maia Comércio de Veículos Ltda ADVOGADO : 280371/SP - Rodrigo Fernando Henrique de Oliveira REQDO : Depósito Bacabal Ltda. VARA:2° VARA CÍVEL PROCESSO :1009003-50.2015.8.26.0126 CLASSE :ALIMENTOS - LE

Publicações Judiciais I ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : BATERIAS AJAX LTDA SP144858 PLINIO ANTONIO CABRINI JUNIOR e outro(a) OS MESMOS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO BATERIAS AJAX LTDA SP144858 PLINIO ANTONIO CABRINI JUNIOR e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE BAURU - 8ª SSJ - SP 00075571320094036108 3 Vr BAURU/SP DESPACHO Intimem-se as partes de que o presente feito será levado