Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2104 731 título executivo (CDA). Intime-se a agravada para ofertar contraminuta, no prazo legal. Após, tornem conclusos. São Paulo, 13 de abril de 2016. - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Paula Cristina da Silva Lima Souza (OAB: 280355/SP) - Francisco Fernando Saraiva (OAB: 136976/SP) - Roseli Sebastiana Rodrigues (OAB: 119250/SP) - - Av

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2060 999 suspendendo liminares de concessão deste medicamento (AgReg. 2205847-43.2015.8.26.0000/50000), é importante lembrar que tal decisão não tem efeito “erga omnes”. Convém destacar que, nos termos expressos do art. 15 § 5º da lei nº 12.016/09, a extensão dos efeitos de tal suspensão depende de pedido expresso de aditam

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1769 Artefatos de Couro Ltda - Vistos.Recebo os embargos de declaração porque tempestivos.Todavia, não há obscuridade, omissão ou contradição a ser sanada, pois os fundamentos que ensejaram a rejeição da exceção de pré-executividade constam expressamente na decisão recorrida.Os embargos de declaração não se pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2145 1659 do artigo 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil.Homologo o pedido de desistência quanto ao prazo recursal, certificando a serventia, desde logo, o trânsito em julgado da presente sentença.Tendo em vista o prazo extenso para quitação do débito, aguarde-se no arquivo provisório o cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1735 do novo CPC. - ADV: FERNANDO LÚCIO SIMÃO (OAB 183855/SP), ABÍLIO AUGUSTO CEPEDA NETO (OAB 188319/SP), THIAGO CAMPOS DESTRO (OAB 342266/SP), TATIANA CAMPOS DESTRO (OAB 266315/SP) Processo 1010331-83.2016.8.26.0577 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.L.C. - Vistos.Defiro o pedido de Just

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 2274 Processo 1011653-73.2014.8.26.0007 - Divórcio Litigioso - Casamento - M.S.R. - M.A.A.R. - Manifeste-se o(a)(s) Autor(a) (es) sobre a contestação e documentos ofertados, no prazo legal. No silêncio, ou após, dê-se vista ao M.P. - ADV: ADILSON DOS SANTOS (OAB 193302/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 613 projeto, preparação da licitação da obra objeto da ação, publicação do edital, contratação da obra e licenciamento ambiental, conforme previsto no cronograma físico-financeiro que elaborou e apresentou no inquérito civil nº 19/2011, comprovando a pratica de tais atos neste autos; sendo tolerados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 1919 Processo 0001302-02.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ‘Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - CONSTRUTORA COSTA TRESSOLDI LTDA e outro - Vistos. 1.- Julgo extinta a presente ação de EXECUÇÃO FISCAL proposta pela ‘Prefeitura Municipal de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1685 1234 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO BOSCO SANTOS RIBEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0259/2014 Processo 1000101-50.2014.8.26.0577 - Inventário - Inventário e Partilha - A.C.B.F. - G.B.F. - - C.B.F. - Vistos. Pág. 48: Diga a Procuradoria do Estado. Expeça-se carta AR de intimação. Int. - ADV: R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1686 956 148484/SP) - Tiago Cesar Costa (OAB: 339542/SP) - Maria Cristina Biazao Manzato (OAB: 119702/SP) - Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2055724-67.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos