Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1484 Processo 1001415-31.2014.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução - A.E.R.S. - Vistos. Emende a Requerente a petição inicial, no prazo de 10 dias, a fim de excluir a menor do pólo ativo, uma vez que não é parte legítima na Ação de Reconhecimento e Dissolução de União Estáve

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1656 1600 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 01/2014 DE 04/02/2014 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 153,86 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 72,00 - GUIA FED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 553 AZEVEDO DOS SANTOS - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária. 2. INDEFIRO A TUTELA ANTECIPADA pretendida, visto que não há nos autos a prova inequívoca da situação econômica. As provas pertinentes, especialmente a avaliação social, através de vistoria domiciliar, será realizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1627 retirá-lo às 10:00 horas da casa materna, restituindo-o às 18:00 horas do mesmo dia no mesmo local ; B) Após o decurso de tal lapso temporal, o menor permanecerá com o genitor quinzenalmente, em finais de semana, alternado, podendo retirá-la às 8:00 horas do sábado na casa materna, restituindo-o �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1416 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0039/2014 Processo 0203820-50.2013.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Tellerina Comercio de Presentes e Artigo - Vistos. Comprove a executada a oposição de embargos, no prazo de 30 dias, a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1630 1244 posto, determino, de ofício, o cancelamento da CDA objeto da presente, por falta de substrato de fato e de direito, inexistindo relação jurídico-tributária entre a executada e a exequente, EXTINGUINDO-SE a presente execução, sem resolução de mérito. PRI. - ADV: PAULO BENTO DE OLIVEIRA (OAB 93300/SP) Processo 023

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 1874 RELAÇÃO Nº 0233/2014 Processo 0037252-04.2013.8.26.0577 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - BANCO ITAULEASING S/A - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1-Intime (m)-se o (a) embargante (s) a, em 10 (dez) dias, especificar as provas que pretende (m) pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1850 Em, 21 de novembro de 2014, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a). Juiz(a) de Direito Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Nilvana Rubia Bateli Chaves/P, Escrivão Judicial II, subscrevi. Processo nº:0023563-24.2012.8.26.0577 -Protocolo/Ordem nº Classe - AssuntoEmbargos À Execução - V

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 2475 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Argenide Aparecida Calio - Apelado: Secretário de Saúde do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Venicio Salles - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 139,20 - E PORTE DE RE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1724 1802 produza seus jurídicos e legais efeitos, homologo por sentença o acordo constante de fls. 35/36, que contou com a manifestação favorável do Ministério Público a fls. 40. Em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso III do Código de Processo Civi