Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1604 a realização do ato, inclusive na ferramenta Microsoft Teams. Os advogados deverão informar e intimar, na forma dos §§ do art. 455 do Código de Processo Civil, as testemunhas que eventualmente serão ouvidas de forma presencial. A pessoa que participará da audiência remotamente precisa ter: (i) acess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 2626 suspendo o presente feito. Remeta-se o processo à fila de “Suspensos”, observando-se que deverá ser utilizado o código SAJ 85511, na movimentação unitária. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO BIANCHINI (OAB 132894/SP), LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN (OAB 202891/SP), JURACI ALVES DOMINGUES (OAB 30636/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3237 dos recolhimentos de contribuição social verificados no CNIS com reflexo na base de cálculo dos honorários advocatícios. 9. A correção monetária deverá incidir sobre as prestações em atraso desde as respectivas competências e os juros de mora desde a citação, observada eventual prescrição quinq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1717 Processo 1000207-19.2018.8.26.0400 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Eduardo de Faria - Vistos. Fls. 306/308 e 309/311: Ao(à) perito(a), para complementar e/ou esclarecer, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumprida a providência supra, dê-se vista às pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2304 Às contrarrazões. Após, subam-se os autos, com as homenagens de praxe. Intime-se. - ADV: MARINA SVETLIC (OAB 267711/ SP), MAURICIO SIGNORINI PRADO DE ALMEIDA (OAB 225013/SP) Processo 1001310-23.2019.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Pereira da Silva - INSTITUTO NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1949 VILLAÇA AVOGLIO (OAB 274315/SP), ERNANDES DOUGLAS ASSIS LEMOS DE MOURA (OAB 304627/SP), BLENDA DE FÁTIMA CAETANO (OAB 446504/SP), MIRIAM MARTHA DE SOUZA BARBEIRO RIBEIRO (OAB 223494/SP) Processo 1000962-10.2017.8.26.0390 - Procedimento Comum Cível - Licença por Acidente em Serviço - MÁXIMO RANGEL RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 2044 Processo 1000687-77.2020.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Cleuza Alves Garcia de Oliveira - Vistos. Antes da análise do pedido de justiça gratuita, intime-se a parte autora para apresentação das duas últimas declarações do imposto de renda, ressaltando que no caso de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2435 providenciar a requisição de pequeno valor ou o precatório requisitório de modo eletrônico (conforme o valor), tornando os autos para protocolo da requisição. b) Caso ocorra discordância quanto ao valor, aguarde-se a realização do pedido de execução. Sobrevindo pedido de execução e estando inst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 2436 Alves da Silva - Vistos. Fls. 153/154: Apesar da decisão de fl. 145 ter constado a determinação para tornar definitivo o benefício implantado, observo que ainda não fora implementado. Assim, reitere-se o ofício, por e-mail, para que a Autarquia proceda à implantação do benefício em favor do autor,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 3053 Azevedo - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Diogo Domingues Severino - Vistos Fls. 122/128 (impugnação ao laudo pericial): Intime-se o Perito Judicial para manifeste sobre a impugnação, prestando os devidos esclarecimentos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 477, § 2º, I e II, do