Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2247 Certifico e dou fé que decorreu o prazo sem apresentação de contestação (Manifeste-se a parte autora). - ADV: JOAO ALMEIDA (OAB 79385/SP) Processo 1011240-86.2014.8.26.0451 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.V.A. - I.L.D. - Vistos. Homologo, para que produza os efeitos de direito, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1730 2075 Processo 1004802-44.2014.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - BANCO DO BRASIL S/A - IMEDI PIRACICABA INSTITUTO DE MEDICINA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA - EPP - Conforme R. Despacho de fls.125, republicarei o R. Despacho de fls., 119 que reza: Adite-se o mandado com

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2079 Incabível a condenação da Fazenda Estadual ao pagamento da verba honorária ao patrono da parte executada - Inteligência do art. 26 da Lei nº 6.830/1980 - Precedentes Sentença reformada. Apelo provido. (TJSP - Apelação Cível 003114387.2006.8.26.0554; Rel. Des. Spoladore Dominguez - 13ª Câmara de Direito Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2935 manifeste-se o patrono do autor, em termos de prosseguimento dos presentes autos, no prazo legal, independentemente de nova intimação. Não havendo manifestação, intime-se o autor, via SPE, a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento (art. 485, §1º do CPC). Int. - ADV: HUDSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3490 DE ALENCAR (OAB 407480/SP), FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP) Processo 1008895-82.2014.8.26.0602/02 - Precatório - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Luciano Proença Martins de Melo - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Indefiro o pleito. Não cabendo ao juízo interpretar os termos do Contrato d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 2562 custas, a taxa de procuração e os meios para a citação do(a) requerido(a) (taxa de AR ou diligências do oficial de justiça). Caso não declare imposto de renda, trazer o comprovante de que a declaração não consta da base de dados, retirado no site da Receita Federal. No silêncio, ou atendimento parcia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 3070 NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO, publicado em 15.10.15.) PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. ADOÇÃO DE MEDIDA NECESSÁRIA À EFETIVAÇÃO DA TUTELA ESPECÍFICA OU À OBTENÇÃO DO RESULTADO PRÁTICO EQUIVALENTE. ART. 461, § 5o. DO CPC. BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS. POSSIBILIDADE CONFERIDA AO JULG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3052 - - Flavia Maria Trevilin Amaral Nunes - Raphael Zorzin Piacentini - - Josie Helena Porfirio - Flavia Maria Trevilin Amaral Nunes - Sobre a petição e cálculos da Dr.ª Flávia a fls. 168/169, manifestem-se as partes, apresentando cálculos relativos aos valores devidos a ela, ou seja, 1/3 dos honorários adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2098 2491 prazo, deverá recolher as custas judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem nova intimação.Intime-se. - ADV: MARIA AMALIA LEME FERNANDES (OAB 152572/SP) Processo 1004767-16.2016.8.26.0451 - Despejo por Falta de Pagamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2475 2848 a forma da citação. Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora (CPC, art. 344). Sendo negativa a tentativa de localização da(s) parte(s) ré(s), fica deferido ao Requerente, a utilização dos meios �