Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3472 657 S. Juiz de Direito: Fernando Henrique Pinto Voto n. 53.355 Vistos. 1. Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 26/28 do processo principal, que, em ação revisional de alimentos, indeferiu o pedido liminar. Requer o agravante, consoante as razões de fls. 01/05, o provimento recursal, para que sejam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2042 necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3413 3715 Servirá esta, assinada digitalmente, como ALVARÁ, podendo, os autorizados, assinar qualquer documento necessário ao seu cumprimento. CUMPRA-SE. Não havendo interesse recursal, esta sentença transita em julgado nesta data. P.R.I. - ADV: JULIO CESAR MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 272125/SP) Processo 1001966-80

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 2638 se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 1081 fundamento no art. 921, inc. III, do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição. Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes. No curso de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 270 se pode aplicar a mesma regra (art. 27 da Lei nº 9.514/97) para situações completamente distintas Quando o legislador alterou a Lei nº 9.514/97para permitir o uso da garantia fiduciária imobiliária em outros financiamentos que não aqueles realizados estritamente no mercado de crédito habitacional, esqueceu-se de a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 129 40.2004.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Compra e Venda - Camila Rodrigues Barbosa - Antonio Carlos Pela - - Margaret Rose Bateman Pela - Vistos. Fls. 24-32: Vista a(o) autor(a) sobre a contestação. Intime-se. - ADV: ENEAS DA COSTA OLIVEIRA (OAB 369078/SP), MICHELE MARMOL (OAB 310

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 775 por folha, a ser efetivada na guia FEDTJ, código 201-0; O site do Banco do Brasil disponibiliza as guias do oficial de Justiça e FEDTJ para preenchimento por meio da sequência de links: Setor Público/Judiciário/formulários - São Paulo. Consigno que a falta de manifestação, o atendimento incorreto ou incompleto, r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3284 185 visando provimento jurisdicional específico. O autor juntou documento, instruindo a inicial. No curso do processo, sobrevieram entraves, não mais se manifestando parte autora. Vieram-me os autos conclusos. É o RELATÓRIO. FUNDAMENTO e DECIDO. Instada parte autora a dar andamento ao feito, tal quedou-se iner

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3215 3692 imóvel aqui penhorado, como sendo ou não bem de família, já foi objeto de decisão anterior, inclusive da superior instância como visto, tratando-se portanto de matéria preclusa nestes autos, devendo o processo, por ora, aguardar, apenas em relação ao bem constrito, a solução da ação rescisór